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Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2264/2023 | 29/12/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.151.622,87 (cinco milhões cento e cinquenta e um mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1ILijrblNO62QdRljqoF63TwsVMLJu3vX&usp=drive_copy |
| Decreto | 2263/2023 | 28/12/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 841.423,17 (oitocentos e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e três reais e dezessete centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1ErX6DbuZ3klyaIbHhwdFyTAbowg1ZkY2&usp=drive_copy |
| Decreto | 2260/2023 | 27/12/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 135.799,83 ( cento e trinta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Kwa_3d2Y6xKcXRLZ_AQExXrxJTcSWrMp&usp=drive_copy |
| Decreto | 2259/2023 | 26/12/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 452.806,33 (quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e seis reais e trinta e três centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1OsYJMi6dml05jx_eimVS1bCXDlywuRWi&usp=drive_copy |
| Decreto | 2258/2023 | 22/12/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 177.734,01 ( cento e setenta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais e um centavo ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1wppeJauW1ORNy2GHgfIYlyeZqoOpCpGn&usp=drive_copy |
| Decreto | 2257/2023 | 21/12/2023 | Gabinete do Prefeito | contrato de prestação de serviços, que celebram entre si o municipio de maraú e a empresa companhia de desenvolvimento de informatica de uberaba, decorrente do processo administrativo no. 304/2023 e da dispensa de licitação no. 013/2023. | https://drive.google.com/open?id=1i0_qQP76bIAPZ-e5HgJe5YD8cc0o22aZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 2256/2023 | 20/12/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.305.595,49 (um milhão trezentos e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=17FLt-o0kRLSpEZpjTvA2lSGeBpiRdZAh&usp=drive_copy |
| Decreto | 2255/2023 | 19/12/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 914.362,42 (novecentos e quatorze mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1SijUq1t1iotVjxqjV0sYgOc0uGGm8rPb&usp=drive_copy |
| Decreto | 2254/2023 | 19/12/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 914.362,42 (novecentos e quatorze mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1s6zOsEQ7CQI6AlEpou6TcysafLPMMs62&usp=drive_copy |
| Decreto | 2253/2023 | 15/12/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 181.262,38 ( cento e oitenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1oSJcU3dny_0OnLDY7YkiAZinnWOOaSo0&usp=drive_copy |
| Decreto | 2252/2023 | 14/12/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1YbK1WwFj1v4W5A0evJEFhGTrsCKNcyCF&usp=drive_copy |
| Decreto | 2251/2023 | 13/12/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.084.988,61 (um milhão oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1NgNr1oMrcPabxAxmDxDOMRHsJqpUUmV_&usp=drive_copy |
| Decreto | 2250/2023 | 12/12/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (vinte mil reais) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1UnBR7YOSzM-5tJkvrrv5V4pr1FrkD_5w&usp=drive_copy |
| Decreto | 2249/2023 | 11/12/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1WSaiRv3NZ0qH96ACANVlZy2eSWRrkW0u&usp=drive_copy |
| Decreto | 2248/2023 | 08/12/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000.655,50 (um milhão seiscentos e cinqü enta e cinco reais e cinqü enta centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1BPvozBMI7Tl6jJWOPSVFTiXfnJRqGl1Y&usp=drive_copy |
| Decreto | 2247/2023 | 07/12/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 153.962,71 ( cento e cinquenta e três mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=10xrqTAQCdNjwdt97eoVdmS6Sz8c_pZQn&usp=drive_copy |
| Decreto | 2246/2023 | 06/12/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.591.572,82 (um milhão quinhentos e noventa e um mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1gWO6ngq9suA0y8RYmE8XylgGeZvfbpWj&usp=drive_copy |
| Decreto | 2245/2023 | 04/12/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 142.067,65 ( cento e quarenta e dois mil sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1AzLlK2IQCcxVgzAxWCV7lZ_t6mgMNqkl&usp=drive_copy |
| Decreto | 2243/2023 | 01/12/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 216.120,28 (duzentos e dezesseis mil cento e vinte reais e vinte e oito centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1FYoifRXbrEg3WKLI-PRBOiiy0Vbcl6cJ&usp=drive_copy |
| Decreto | 2242/2023 | 30/11/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.388.902,76 (três milhões trezentos e oitenta e oito mil novecentos e dois reais e setenta e seis centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1nO7OVr20XZRfxCyeB2BatWP0z2ppL_ZI&usp=drive_copy |
| Decreto | 2241/2023 | 29/11/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 85.268,46 (oitenta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1jPv5UEN-UWqPHeFcDjxe_R-_cggED44W&usp=drive_copy |
| Decreto | 2239/2023 | 28/11/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 45.467,46 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1nfDwFjQhHVmBnCS0OaCIT3VZ8NfHBqJ2&usp=drive_copy |
| Decreto | 2238/2023 | 27/11/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 162.637,51 ( cento e sessenta e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e cinqü enta e um centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1ZYYGBFnZjAAZ9I0obtdy01wkDik6qr67&usp=drive_copy |
| Decreto | 2235/2023 | 27/11/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 71.414,54 (setenta e um mil quatrocentos e quatorze reais e cinqü enta e quatro centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1aUPhv_v3GEGdI6pJGfqiBY2eUF0AYGCt&usp=drive_copy |
| Decreto | 2234/2023 | 22/11/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 13.299,14 (treze mil duzentos e noventa e nove reais e quatorze centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1I8Tjlf_Pfm9vJkmM-VGCgtbBhWKx7WB6&usp=drive_copy |
| Decreto | 2233/2023 | 21/11/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 817.007,52 (oitocentos e dezessete mil sete reais e cinqü enta e dois centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1UdM40Ybq6-dRiaD1v7oc4vsELBdmQv3s&usp=drive_copy |
| Decreto | 2232/2023 | 20/11/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 173.328,53 ( cento e setenta e três mil trezentos e vinte e oito reais e cinqü enta e três centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1sRwDIW0d7_DX162-hRpb0FGzKxhXNsWk&usp=drive_copy |
| Decreto | 2230/2023 | 17/11/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 192.889,90 ( cento e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1AADIzN0wQYwVA1JgHd_EuHOrU12j2JM_&usp=drive_copy |
| Decreto | 2229/2023 | 16/11/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 238.606,36 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e seis reais e trinta e seis centavos) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1ou5lkOMYir_llVhcH-NtlMIBw97oojDg&usp=drive_copy |
| Decreto | 2228/2023 | 14/11/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 69.636,78 (sessenta e nove mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1lcox2_N6gBhwEvB0QoRLtD9LuIESHU44&usp=drive_copy |
| Decreto | 2227/2023 | 10/11/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 389.946,37 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=112lPxdY6nScYCbG3HwlZTJR35HRnHSKk&usp=drive_copy |
| Decreto | 2226/2023 | 09/11/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 122.162,32 ( cento e vinte e dois mil cento e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1WCMiGdXQ87IfcZ971l-v2WvQ8no0ZU_C&usp=drive_copy |
| Decreto | 2225/2023 | 08/11/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 297.973,86 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1-Wg2-TVxqI53XRs04lRk5AmE39IknuYm&usp=drive_copy |
| Decreto | 2224/2023 | 07/11/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 342.856,72 (trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e cinqü enta e seis reais e setenta e dois centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1FnaMfIkgwvRfSNQRhtNX3SUZiYb0mzeQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 2223/2023 | 06/11/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 549.089,01 (quinhentos e quarenta e nove mil oitenta e nove reais e um centavo) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1YU2aPPhkYOPiUp6DhzkHMo_QYb7wgr9j&usp=drive_copy |
| Decreto | 2221/2023 | 01/11/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 87.015,39 (oitenta e sete mil quinze reais e trinta e nove centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1NEgWxc1lmAv8uFMpdCpJpQnFO_-5mz5d&usp=drive_copy |
| Decreto | 2219/2023 | 31/10/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 313.518,23 (trezentos e treze mil quinhentos e dezoito reais e vinte e três centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1ygSZAsWU8oOm5J2AqzxpOhKEoijY0Wqx&usp=drive_copy |
| Decreto | 2218/2023 | 30/10/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 65.180,00 (sessenta e cinco mil cento e oitenta reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1n4E3LK7J2Om7DuLKlpfnY-9Np2Qa6v9j&usp=drive_copy |
| Decreto | 2217/2023 | 26/10/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 755.044,64 (setecentos e cinquenta e cinco mil quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1TP16bcMjbhMdg_9G_iY1wDM1bwIwr2LW&usp=drive_copy |
| Decreto | 2216/2023 | 25/10/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.129.074,37 (três milhões cento e vinte e nove mil setenta e quatro reais e trinta e sete centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=12ciN7eOPu8cWc7Hbd8edF3MVsf_0QLJB&usp=drive_copy |
| Decreto | 2215/2023 | 24/10/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 143.211,26 ( cento e quarenta e três mil duzentos e onze reais e vinte e seis centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Kz_qttu-2FmcDs6btCfEfe1GUZtn7vFx&usp=drive_copy |
| Decreto | 2214/2023 | 23/10/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 130.773,99 ( cento e trinta mil setecentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1L6-ad11XKaoanHr_tHuQy7Gff4OF0IVh&usp=drive_copy |
| Decreto | 2213/2023 | 19/10/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 279.920,82 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e vinte reais e oitenta e dois centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1xAIq2gQI7w8jnGokfdxDD8aK7PmQq0_c&usp=drive_copy |
| Decreto | 2211/2023 | 17/10/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 88.978,09 (oitenta e oito mil novecentos e setenta e oito reais e nove centavos) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=10r6q_5M5_wn2HnZH4WF6HzfQnsLMkYH9&usp=drive_copy |
| Decreto | 2210/2023 | 17/10/2023 | Gabinete do Prefeito | TRANSFERE Feriado Municipal de 19 de outubro de 2023, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1s3Kda4ocMvTJRQl0Dpfad8rcKMxPfJqz/view?usp=sharing |
| Decreto | 2209/2023 | 16/10/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 169.980,16 ( cento e sessenta e nove mil novecentos e oitenta reais e dezesseis centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1a3LdWQIvwGSNq--lsXXPgU_xsFPypO5y&usp=drive_copy |
| Decreto | 2208/2023 | 08/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1YnyITypM-mWD9F8HxEQsclsR5CY6HvtI/view?usp=sharing |
| Decreto | 2207/2023 | 09/10/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 315.508,39 (trezentos e quinze mil quinhentos e oito reais e trinta e nove centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1cZVuoabyPmWJCoXE4SOjLctIr0f_LDNP&usp=drive_copy |
| Decreto | 2206/2023 | 06/10/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 317.330,54 (trezentos e dezessete mil trezentos e trinta reais e cinqü enta e quatro centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1NvzjpSPKDGBwYtXUmerSRVrUTHIB6WiZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 2205/2023 | 05/10/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 295.562,00 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1_s13dUPM1BqZAGuhi1g4oEunxuDvGh99&usp=drive_copy |
| Decreto | 2004/2023 | 05/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de supervisão de meio ambiente, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura, Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca, e da outras providencias. | https://drive.google.com/open?id=1rH7Z_FXXUyMq710syKtgBW6xeEi1Ch_p&usp=drive_copy |
| Decreto | 2199/2023 | 04/10/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 924.643,51 (novecentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=13PaKASJ2NkNxbJ8EN0CtCDXGmm2drZNT&usp=drive_copy |
| Decreto | 2197/2023 | 02/10/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 368.031,05 (trezentos e sessenta e oito mil trinta e um reais e cinco centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1oMr72iWGCyoMMMFsjViQ-69elI3Pw-6t&usp=drive_copy |
| Decreto | 2196/2023 | 29/09/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 71.661,05 (setenta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e cinco centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Myg_5Y-rZVPIW9zTZ8IK9twQM9L1SNx2&usp=drive_copy |
| Decreto | 2195/2023 | 28/09/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.440.015,20 (dois milhões quatrocentos e quarenta mil quinze reais e vinte centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1ZAj3wtt7rASOFzTYGDw5u8aCxsgFLXsh&usp=drive_copy |
| Decreto | 2194/2023 | 26/09/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (setenta mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1gY-WsoDcXA0YeU9hB7uTfMQn91xbDkT-&usp=drive_copy |
| Decreto | 2193/2023 | 25/09/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 31.529,19 (trinta e um mil quinhentos e vinte e nove reais e dezenove centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1rXygGGg3m41fkVrkYuTZDU6yLwXJGaI2&usp=drive_copy |
| Decreto | 2192/2023 | 21/09/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DEDOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 (quinze milreais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Vb8fqy-9fvDUF0kb6aMv_4EsxJrycjwL&usp=drive_copy |
| Decreto | 2191/2023 | 19/09/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DEDOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.094,37 (dezesseis milnoventa e quatro reais e trinta e sete centavos ) , PARAFINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1eca1rPymdXGfgwFpB1BTGACNx7f45s4B&usp=drive_copy |
| Decreto | 2190/2023 | 18/09/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 805.805,43 (oitocentos e cinco mil oitocentos e cinco reais e quarenta e três centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1CRD64WP41VIrctGMWBQgMj__cEX3_3wI&usp=drive_copy |
| Decreto | 2188/2023 | 12/09/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 151.487,88 ( cento e cinqü enta e um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1m_D-aKDt91C1KP_orrGTRAYBZwqt-Ji-&usp=drive_copy |
| Decreto | 2187/2023 | 11/09/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 305.164,08 (trezentos e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e oito centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1yNbxM-Sm72shf4I6hWaBd1m30emEHxG_&usp=drive_copy |
| Decreto | 2185/2023 | 06/09/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 156.290,52 ( cento e cinqü enta e seis mil duzentos e noventa reais e cinqü enta e dois centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1eKy8EB0O_43IsJgriMUyRJLVJjYzQXH7&usp=drive_copy |
| Decreto | 2182/2023 | 05/09/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 249.167,11 (duzentos e quarenta e nove mil cento e sessenta e sete reais e onze centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=18MTQvkyeW1tqcvDRFCFi0PWnQdniEPH_&usp=drive_copy |
| Decreto | 2180/2023 | 13/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargocomissionado de administrador depovoado de pequeno porte, da SecretariaMunicipal de Infraestrutura e dá outrasprovidências. | https://drive.google.com/open?id=1sWsi3Q6I5gdzbJRKtnmIagAa_8ZXjl_S&usp=drive_copy |
| Decreto | 2179/2023 | 04/09/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 538.114,26 (quinhentos e trinta e oito mil cento e quatorze reais e vinte e seis centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1ZInPPc6hstCF2V9j1ZhFmwJqIk2zfiUu&usp=drive_copy |
| Decreto | 2177/2023 | 31/08/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 ( cento e cinqü enta mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1jv6V5zSmInIzs55VMhsvH_rBuS-vSdcR&usp=drive_copy |
| Decreto | 2175/2023 | 30/08/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=16pTV4IqtkG4cvwDn1piQnWuM9YLM5cDe&usp=drive_copy |
| Decreto | 2174/2023 | 29/08/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.166.128,86 (um milhão cento e sessenta e seis mil cento e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1opzceREHRIk5thkWnTLY_Q-eH_OffUu1&usp=drive_copy |
| Decreto | 2172/2023 | 18/08/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 61.885,74 (sessenta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1uix_x5_4Ifc6XdkriM09c8L24mECBtQN&usp=drive_copy |
| Decreto | 2170/2023 | 17/08/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1DMiyeAUnQ6fVFusBFuSIOKxAVHsWYGPZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 2169/2023 | 16/08/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 699.561,30 (seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Usx8tfrWYwWURruixNH7TUOIMbcinwbi&usp=drive_copy |
| Decreto | 2167/2023 | 11/08/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1W9f0smzKN5xoYdB6xwC2XQJs-sQGmcuq&usp=drive_copy |
| Decreto | 2162/2023 | 04/08/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 172.837,78 ( cento e setenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1vIc98yhQMcpV8BV0hF26_s54UTY_gTAY&usp=drive_copy |
| Decreto | 2159/2023 | 02/08/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 27.162,22 (vinte e sete mil cento e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1_zNlT3yKEvR8_8jb3Uvr9J6VWSqqPi2v&usp=drive_copy |
| Decreto | 2157/2023 | 01/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gerência de ATER Sustentável da Agricultura, Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca, e da outras providencias. | https://drive.google.com/open?id=1hs6MN95UbBzPTXsUZ3tgkFg2N2Q080bm&usp=drive_copy |
| Decreto | 2156/2023 | 31/07/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 607.000,00 (seiscentos e sete mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1vjQGGtkWUoGfmc2wZMBX5VwgbM45ou4X&usp=drive_copy |
| Decreto | 2155/2023 | 28/07/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1_UYfsliaqHmF1F9uqcpcfc7F2QJO3DxE&usp=drive_copy |
| Decreto | 2154/2023 | 25/07/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.586.789,59 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e oitenta e nove reais e cinqü enta e nove centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1daPbw5Kg_pFVrBjUZ-waSgrnF2kPNc-a&usp=drive_copy |
| Decreto | 2153/2023 | 24/07/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (quatro mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1yy3c__KuHPQs7FP5llR5FVr-FKPIKX5b&usp=drive_copy |
| Decreto | 2152/2023 | 20/07/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 68.275,10 (sessenta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e dez centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Gw2Ii8i7XL6EnMS-YGJolUJLWsOz1beV&usp=drive_copy |
| Decreto | 2151/2023 | 18/07/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=19QKwf8Ulj5iARMPT2Zpy6EEHAupYwMUl&usp=drive_copy |
| Decreto | 2149/2023 | 13/07/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 133.127,74 ( cento e trinta e três mil cento e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Dk7jdjavr9J2DCgEUDCAs5qUeyt1cLWH&usp=drive_copy |
| Decreto | 2148/2023 | 12/07/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 160.999,10 ( cento e sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1K4niQ46sjp_3WOJaMyDrBtyLp9zHJult&usp=drive_copy |
| Decreto | 2147/2023 | 10/07/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 649.024,09 (seiscentos e quarenta e nove mil vinte e quatro reais e nove centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1fDf-fLAGmGGupFsknpes51jzZedU2UtP&usp=drive_copy |
| Decreto | 2146/2023 | 05/07/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 140.000,00 ( cento e quarenta mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1H4x2h6szrH7RxMzm7a_fBfgAvRPdovBb&usp=drive_copy |
| Decreto | 2145/2023 | 05/07/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.272.116,43 (um milhão duzentos e setenta e dois mil cento e dezesseis reais e quarenta e três centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=12uhCgmLgXmXyRHSorB5hXtDljdSnP71g&usp=drive_copy |
| Decreto | 2143/2023 | 29/06/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.058.209,82 (um milhão cinqü enta e oito mil duzentos e nove reais e oitenta e dois centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1WC5OqyFDqKFiZDcmN1fNEjZqvACuKpbn&usp=drive_copy |
| Decreto | 2140/2023 | 28/06/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 14.443,67 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1PUs0dOiWFf3su0djo9y-cn42pXeqaYZT&usp=drive_copy |
| Decreto | 2139/2023 | 27/06/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 11.030,29 (onze mil trinta reais e vinte e nove centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Jz6YZTcqPjLpOhC6W0ym6Y2B1JOrcukK&usp=drive_copy |
| Decreto | 2138/2023 | 26/06/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 222.988,26 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=13TaivKuWU46FezuohAhMGzFxwYOEA_3y&usp=drive_copy |
| Decreto | 2137/2023 | 20/06/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.373,96 (seis mil trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=10WrfkmvjAq01QRJegYdstVPKA3mo3UcU&usp=drive_copy |
| Decreto | 2132/2023 | 19/06/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 218.142,31 (duzentos e dezoito mil cento e quarenta e dois reais e trinta e um centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1niitBQQVfEELxKAz8phujgQ4tIYkaeIH&usp=drive_copy |
| Decreto | 2131/2023 | 21/06/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 26.097,03 (vinte e seis mil noventa e sete reais e três centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1YVo3RNsBxemUIEDN6MGikevtMejKZHtL&usp=drive_copy |
| Decreto | 2129/2023 | 13/06/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 57.470,16 (cinqü enta e sete mil quatrocentos e setenta reais e dezesseis centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1aFD0_e1f7l638j_nNTugpDlta4fJE8am&usp=drive_copy |
| Decreto | 2128/2023 | 12/06/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 229.269,69 (duzentos e vinte e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Ha1raeMvpSFM16ck5Y8mPsXczuT3pPn9&usp=drive_copy |
| Decreto | 2127/2023 | 07/06/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 161.000,00 ( cento e sessenta e um mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1vRwzZJMbh1QOL_ax4ywoc1PC_udMTxDE&usp=drive_copy |
| Decreto | 2126/2023 | 06/06/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 358.160,20 (trezentos e cinqü enta e oito mil cento e sessenta reais e vinte centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1J_fIh9cQvXVZ8M6E70eDNjToTBBfjiTv&usp=drive_copy |
| Decreto | 2125/2023 | 05/06/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 92.439,18 (noventa e dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e dezoito centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Uo-gW-WFI-K7uVI4PkwIQQVHSu_k2XNW&usp=drive_copy |
| Decreto | 2123/2023 | 01/06/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 21.519,80 (vinte e um mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Wz7dYvVPBSfrnB6jgfitG9dhgwdRcvA9&usp=drive_copy |
| Decreto | 2122/2023 | 31/05/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1RJc9P6xvjUWlBqrDqgAe5la2KHS_liS_&usp=drive_copy |
| Decreto | 2121/2023 | 30/05/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 401.088,04 (quatrocentos e um mil oitenta e oito reais e quatro centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1bASZ5UHBpNO9HdZyniDs_2-a95vJcHGe&usp=drive_copy |
| Decreto | 2120/2023 | 23/05/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 21.843,69 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1OLi7q2qS7kRTJxJNRVGMTKFh9PAf1yWD&usp=drive_copy |
| Decreto | 2119/2023 | 19/05/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.289,80 (dezesseis mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1jbRse4ef4NxcuQkMkNNL64Q1y3OkFG9N&usp=drive_copy |
| Decreto | 2117/2023 | 18/05/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (trezentos mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Xe9EgMbaKED1b5k2nb38iqhnTdo8fz0Z&usp=drive_copy |
| Decreto | 2116/2023 | 17/05/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (cem mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1ePqB4u6JF3O1HpV09s7ScETu_GNH0Hkt&usp=drive_copy |
| Decreto | 2115/2023 | 16/05/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 525.831,43 (quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Or0GmJo7S0NUYY4HvzMwAvba9VFVRRwn&usp=drive_copy |
| Decreto | 2114/2023 | 10/05/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1xawRrG9IxY2E_bgedahN49Y7tDbigQ-4&usp=drive_copy |
| Decreto | 2113/2023 | 09/05/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 452.981,79 (quatrocentos e cinqü enta e dois mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1LcEiS07aXShwMxDIZqo7cofjxgn9wPVN&usp=drive_copy |
| Decreto | 2111/2023 | 05/05/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1yszZ8OA7BnBYnrAwOyZSDL45hFDqdxEE&usp=drive_copy |
| Decreto | 2110/2023 | 04/05/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 171.571,72 ( cento e setenta e um mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1EIY0D-EiAfB7Koz6FnCrVWVyXZ4DnlAh&usp=drive_copy |
| Decreto | 2109/2023 | 03/05/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 187.000,00 ( cento e oitenta e sete mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Om1rhk0Dd5STHkk0DbYuXiHVkU9LzCLi&usp=drive_copy |
| Decreto | 2108/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (cinqü enta mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1zB5-gSI8mQsAIf5VVngkbQ90Fi16ZzyZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 2107/2023 | 27/04/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 110.000,00 ( cento e dez mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1zaOnKMInzE0pt5yQR3lil7f7yjtfB2Xp&usp=drive_copy |
| Decreto | 2105/2023 | 25/04/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1jdHJGurrmjDGhKccibj0vmm7GnUDNOKM&usp=drive_copy |
| Decreto | 2104/2023 | 24/04/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (vinte mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1w7iFAx2DHTpbo1pLjDvzPfhA-CyoJK2a&usp=drive_copy |
| Decreto | 2103/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 151.000,00 ( cento e cinqü enta e um mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=15XmNDY4RHEK4_fGcxkJQYVsdimG_O3pO&usp=drive_copy |
| Decreto | 2102/2023 | 14/04/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 29.580,00 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=10A_uwewNsiCHSWvsfn4VSTPtZrBcITps&usp=drive_copy |
| Decreto | 2101/2023 | 12/04/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 37.695,60 (trinta e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=13W0lrfGOsEbRfKlOdAfYaBMhmMeoJg1i&usp=drive_copy |
| Decreto | 2100/2023 | 11/04/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1tu9f8fTarV1mjhSUEg31K7-A1EZOpzXr&usp=drive_copy |
| Decreto | 2099/2023 | 10/04/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (trezentos mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1AaZklF0NhXd8zqOB0kb4a2y1ckMWSVEV&usp=drive_copy |
| Decreto | 2098/2023 | 10/04/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 ( cento e cinqü enta mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1XUBdXlqffONZCeC930XVFRAxBzIpO3Jj&usp=drive_copy |
| Decreto | 2093/2023 | 24/03/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.220.934,52 (quatro milhões duzentos e vinte mil novecentos e trinta e quatro reais e cinqü enta e dois centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1x9ojTuZ-32lphJWd7rezkA7dzLviGfyZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 2092/2023 | 23/03/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 86.548,10 (oitenta e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e dez centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1tJ4LzDYAwto5XxJwKY91al1KE6e-6fZE&usp=drive_copy |
| Decreto | 2085/2023 | 13/03/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqü enta mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1oiFMV1EMcQXYY3m35Av09AWCxUAQfCa1&usp=drive_copy |
| Decreto | 2082/2023 | 08/03/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 161.192,88 ( cento e sessenta e um mil cento e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1P1lfR6s73AFYUG0e4RMt38fTdfcRPdrU&usp=drive_copy |
| Decreto | 2081/2023 | 07/03/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 724.450,45 (setecentos e vinte e quatro mil quatrocentos e cinqü enta reais e quarenta e cinco centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Tl4dTCOCWDezLec_lmI7q8XOJX7k8p-w&usp=drive_copy |
| Decreto | 2027/2023 | 02/03/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1jRBlVy2gHGyPN89GqBxsYx5ILrVBc-N-&usp=drive_copy |
| Decreto | 2046/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Núcleo Escolar VII, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1bl6ZduZW9lhhDFJwdgd1IL_jXGU6RjvW/view?usp=sharing |
| Decreto | 2045/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Diretor deNúcleo Escolar VI, no âmbito da SecretariaMunicipal de Educação, Cultura e Esporte deMaraú - BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1CLMLXQzwKy4LTw0ulIhPzoMoXMWcUj1m/view?usp=sharing |
| Decreto | 2044/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Diretor deNúcleo Escolar V, no âmbito da SecretariaMunicipal de Educação, Cultura e Esporte deMaraú - BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1t-eSqqvKzu7jJ7Qhf9l6EmyHt07ruyPp/view?usp=sharing |
| Decreto | 2043/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Diretora deNúcleo Escolar IV, no âmbito da SecretariaMunicipal de Educação, Cultura e Esporte deMaraú - BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1g-DobKdkX2e_ZihSUJcg8bmk-OfGOyE_/view?usp=sharing |
| Decreto | 2042/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Núcleo Escolar III, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1HQ5fSnmIHIxBwmEpYBDEeJFxWuQE1Ylt/view?usp=sharing |
| Decreto | 2041/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Diretora deNúcleo Escolar II, no âmbito da SecretariaMunicipal de Educação, Cultura e Esporte deMaraú - BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1uvV9Rsjf8Qks7RRWjNUhpTCPuFH1iYLm/view?usp=sharing |
| Decreto | 2040/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Diretora deNúcleo Escolar I, no âmbito da SecretariaMunicipal de Educação, Cultura e Esporte deMaraú - BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1AsXYY9jk8y5Rj8_rSLlTlAPddYDOovlo/view?usp=sharing |
| Decreto | 2039/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Diretora deUnidade Escolar, no âmbito da SecretariaMunicipal de Educação, Cultura e Esporte deMaraú - BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/10EJOCPyZGQ9jfZ3l6AmIuw6A2yQG_rGz/view?usp=sharing |
| Decreto | 2038/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Diretora deUnidade Escolar, no âmbito da SecretariaMunicipal de Educação, Cultura e Esporte deMaraú - BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1Qivu9cMPgSo1o0jFl9caHd-c4NjD4Cte/view?usp=sharing |
| Decreto | 2037/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1A4B9dirGHXDnw_xWW19kimgRTW8ygXCC/view?usp=sharing |
| Decreto | 2036/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Diretora deUnidade Escolar, no âmbito da SecretariaMunicipal de Educação, Cultura e Esporte deMaraú - BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1xGP7Cm29T6K17jpC-g_-NIv4ZBrRn1Ku/view?usp=sharing |
| Decreto | 2035/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Diretora deUnidade Escolar, no âmbito da SecretariaMunicipal de Educação, Cultura e Esporte deMaraú - BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1Fuag8Wt4tT9lb-x4fZ-Oh8FMk-daj-B4/view?usp=sharing |
| Decreto | 2034/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/11uUJC8cBd55knW3NLFB4qq1vMcYOuO7G/view?usp=sharing |
| Decreto | 2033/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação da Diretora deNúcleo Escolar V, no âmbito da SecretariaMunicipal de Educação, Cultura e Esporte deMaraú - BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1IGoqreApyujTjWzncces_L6Zdx2_Wwdf/view?usp=sharing |
| Decreto | 2032/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1IY5p7mZ0sfcx-cNTGpGiC5SxedNIRkYL/view?usp=sharing |
| Decreto | 2031/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/15FN4ajRLu2PazfozvPtFRY3WGNhcUXPV/view?usp=sharing |
| Decreto | 2030/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/19eiilSAQwT2wfa-W0IvTJV1YHxFNWslX/view?usp=sharing |
| Decreto | 2029/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade Escolar - Creche, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1exwHxZCceGierBgBd5CjGELXj-T3kGkR/view?usp=sharing |
| Decreto | 2028/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1R3jPKD98zQym973gbPSn8nza3Bi8oiOy/view?usp=sharing |
| Decreto | 2026/2023 | 02/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Maraú - BA, na forma adiante especificada, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1j22E93VIw57TOyk_4YlsXi9tyVbfsJi8/view?usp=sharing |
| Decreto | 2025/2023 | 01/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de agente político do cargo em comissão de Secretário de Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1Rmgn3CYpzUk4iAIgOLlAlF-ANMXwM5p_/view?usp=sharing |
| Decreto | 2019/2023 | 15/02/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (trezentos mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1OBvZlD25fqR_m8vCgyPgWWqJd_v7SXzb&usp=drive_copy |
| Decreto | 2016/2023 | 08/02/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 175.418,80 ( cento e setenta e cinco mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1lz69lqx0t01THzL8qW5YA8JsBSKy8WT9&usp=drive_copy |
| Decreto | 2015/2023 | 03/02/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 190.000,00 ( cento e noventa mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1tIp8wyu-USrp8q05RSTboiVvFp-cGD8y&usp=drive_copy |
| Decreto | 2012/2023 | 26/01/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 ( cento e cinqü enta mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1-fiNul3lZFX9exiX2A6kLBZwLAGXv2S5&usp=drive_copy |
| Decreto | 2010/2023 | 25/01/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 531.934,73 (quinhentos e trinta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=15uyb6EauYRulZKHvWI2iG27EVtDh2NM3&usp=drive_copy |
| Decreto | 2009/2023 | 23/01/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 45.665,27 (quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=16V66tBun9L3i5obzpaY4BTXSjVQvDWcT&usp=drive_copy |
| Decreto | 2007/2023 | 17/01/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 423.400,00 (quatrocentos e vinte e três mil quatrocentos reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1u06FpKEo8g7PuHDu0yeZbNM1OQgq-mOL&usp=drive_copy |
| Decreto | 2006/2023 | 16/01/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 9.993,40 (nove mil novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1JbuPkP4ALQXSLWt49nlkZIgx2VaZ8gSY&usp=drive_copy |
| Decreto | 2005/2023 | 11/01/2023 | Gabinete do Prefeito | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (trezentos mil reais ) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=15B1fbpj_c-oS04iu99SS4aQ7_wVUXZM3&usp=drive_copy |
| Decreto | 2001/2022 | 30/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva do sistema único e integrado de execução orçamentária,administração financeira e controle − SIAFIC e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1W9vsYey5hP-hyRW-RBQSUjubdPwlVA8z/view?usp=sharing |
| Decreto | 2000/2022 | 30/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomeia membros para compor a Comissão Especial Gestora para Elaboração das Diretrizes do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18o, do Decreto Federal no 10.540, de 5 de novembro de 2020. | https://drive.google.com/file/d/1lnXFL7BDjhEWr7BFkgAU793yqmLneWSV/view?usp=sharing |
| Decreto | 1998/2022 | 28/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Aprova o quadro dedetalhamento da despesa–QDD paraExercício Financeiro de 2023, e dáoutras providências. | https://drive.google.com/file/d/1Gya5OuPpzgav5d6C4WBDwQF_glNkFh_l/view?usp=sharing |
| Decreto | 1997/2022 | 28/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2023. | https://drive.google.com/file/d/1Q6UeLx9ABWn1elQ7dkn8PRf2iV0BPLfV/view?usp=sharing |
| Decreto | 1996/2022 | 27/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2022, e da outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1yq29OvbX_BWmweZupIeACUtRUCVdMfm-/view?usp=sharing |
| Decreto | 1993/2022 | 23/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta a Tarifa para Manutenção de Maraú – TAMMAR, estabelece o Day use como modalidade de meia entrada e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1OlRZKQkP1HvrZZcR9GDvOcMudU4XreDV/view?usp=sharing |
| Decreto | 1985/2022 | 19/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta a Tarifa para Manutenção de Maraú - TAMMAR e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1c4s7vubk0qub_euVX_kuPfl8n2BhPJYg/view?usp=sharing |
| Decreto | 1983/2022 | 14/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração de – vice-diretora deUnidade Escolar, no âmbito da SecretariaMunicipal de Educação, Cultura e Esporte deMaraú - BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/19uEZnN9TXZk4tjTTyg4BsHc9aegW4JNx/view?usp=sharing |
| Decreto | 1978/2022 | 12/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a localização efuncionamento de carros e mototáxi de aluguel, e dá outrasprovidências. | https://drive.google.com/file/d/1sHEq72e5iNwYc7gsv_N-zTowt_-EHIPz/view?usp=sharing |
| Decreto | 1977/2022 | 12/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Novo FUNDEB - CACS. CONSIDERANDO os preceitos do Art. 212-A da Constituição | https://drive.google.com/file/d/1X3AOfZgYKjAA649P42UsEZiI8yq3q49Q/view?usp=sharing |
| Decreto | 1971/2022 | 06/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Supervisão de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Infraestrutura no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1O-ZUN4bD-_9fFsgNCvzoGTioG6mWEIIz/view?usp=sharing |
| Decreto | 1968/2022 | 05/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Maraú, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1WpEZOO90bMB4oymErSuQFLfc-Ly0_wq0/view?usp=sharing |
| Decreto | 1966/2022 | 01/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Supervisão de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Infraestrutura no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1ERDIzC1YDCQCMDHXj3hGWfVGt5VfuWxe/view?usp=sharing |
| Decreto | 1959/2022 | 23/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de supervisão de tributos, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1BH45JrhbofMJvP1dPc4IuvWYFf0_p-RK/view?usp=sharing |
| Decreto | 1946/2022 | 09/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Exoneração de servidor público aposentado pelo RGPS, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1nI46nj-ApcnmiAwAeTv8FEzmJw60nT77/view?usp=sharing |
| Decreto | 1941/2022 | 31/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo em Comissão de Gerencia de Benefícios, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1qPyeaFCoCjQDK5LSvoV9nVHwQIkp3yDO/view?usp=sharing |
| Decreto | 1938/2022 | 25/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas da utilização de aparelhos sonoros na praia, como atividade lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1n3MDxWOP6IwHrgjv6k8n4ykj6SHdI2lf/view?usp=sharing |
| Decreto | 1936/2022 | 24/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos, inativos pensionistas do Município de Maraú (BA). | https://drive.google.com/file/d/1NpM1aqkeMdGYSAx8sQ9zptl9pwLieTac/view?usp=sharing |
| Decreto | 1934/2022 | 24/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos, inativos pensionistas do Município de Maraú (BA). CONSIDERANDO que a margem consignada no municipio | https://drive.google.com/file/d/1NpM1aqkeMdGYSAx8sQ9zptl9pwLieTac/view?usp=sharing |
| Decreto | 1933/2022 | 24/10/2022 | Gabinete do Prefeito | TRANSFERE Feriado Municipal de 28 de outubro de 2022, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1aqcxJ993am8BlM7ficn2Tqrvn7CRLEq-/view?usp=sharing |
| Decreto | 1931/2022 | 19/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, para a prática dos atos que especifica e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1s6Xo5ZX_XUucvL06yrKTHjduDS7AVxBe/view?usp=sharing |
| Decreto | 1925/2022 | 13/10/2022 | Gabinete do Prefeito | “Transfere o Feriado Municipal de 19 de outubro de 2022, e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1EdQUz7tpEv-4Dp8Lx1VIiKTAxNGKy1hB/view?usp=sharing |
| Decreto | 1915/2022 | 30/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Supervisor de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer-Maraú, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1maSWivz4NMvcA2sllTrEdLLSYKYJ9ZIx/view?usp=sharing |
| Decreto | 1905/2022 | 21/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta no Município de Maraú – Bahia, a Lei Federal no 13.019/14, modificada pela Lei no 13.204/15, sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1yU23Mgxkf_vr8zn4MVGPlwupHePskPj6/view?usp=sharing |
| Decreto | 1903/2022 | 21/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração de cargo público em razão de servidor público municipal atingir idade superior a 75 anos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1BDV-X1w7jwY1JuQywfHV-FIWq3Lfebwp/view?usp=sharing |
| Decreto | 1896/2022 | 06/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1xLwIVwZSkae31ozoFOpc3nPyKjHlDXXg/view?usp=sharing |
| Decreto | 1891/2022 | 31/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre procedimentos de execução orçamentário- financeira relativas à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre rendimentos pagos pela administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Maraú/BA. | https://drive.google.com/file/d/1scWrHQw3kepqXZr__a7djPKdnNGFXMNk/view?usp=sharing |
| Decreto | 1880/2022 | 16/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Disciplina o processamento de requerimento particular de Regularização Fundiária Urbana – REURB perante o Município de Maraú (BA). | https://drive.google.com/file/d/17KCwJti3X21jRgRe8gO6Hdm5qpCSxWY8/view?usp=sharing |
| Decreto | 1879/2022 | 16/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Instaura o procedimento de Regularização Fundiária Urbana – REURB no Município de Maraú (BA) e institui as normas específicas para a sua execução. | https://drive.google.com/file/d/1ZmBVVqfBrMe0mHCHwyt5u1E7iq6IO2iW/view?usp=sharing |
| Decreto | 1876/2022 | 15/08/2022 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de direção do CRAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/11fNA2kily-XgWJvpbjXFm_dKYMGBGj4B/view?usp=sharing |
| Decreto | 1871/2022 | 05/08/2022 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de administrador de povoados de pequeno porte, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1auGgtDVUhLTO4xb5vvVtjOO38-rsMsZ_/view?usp=sharing |
| Decreto | 1868/2022 | 02/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão Direção de CRAS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Maraú, BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1wYECW14_p9g2oONDlBQO14B9-bGkI5eN/view?usp=sharing |
| Decreto | 1867/2022 | 02/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de administrador de povoado de pequeno porte da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maraú, BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1GXNwnKfL386_a-zeeQQv2nIEfTWk6BgE/view?usp=sharing |
| Decreto | 1856/2022 | 14/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Designa Gestor e Tesoreiro para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes – FMDCA, conforme disposto no Decreto n. 118, de 17 de janeiro de 2006.. | https://drive.google.com/file/d/1e1K3z6iVzZn_4Jld-rsRLGQX2XKg6GXD/view?usp=sharing |
| Decreto | 1854/2022 | 12/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Reforça importância do uso obrigatório de equipamentos de proteção e prevenção para combate a infecção viral COVID-19, em todos os estabelecimentos e locais fechados, no âmbito do município de Maraú/BA. | https://drive.google.com/file/d/1kSu98Az4Htp17yaYXia0ApkmgCUGjsHR/view?usp=sharing |
| Decreto | 1843/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | “Decreta Ponto Facultativo no Dia 24 de junho de 2022, e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/13_HOilSSUuGClkPTbR8lwT987gmZ1JZz/view?usp=sharing |
| Decreto | 1839/2022 | 15/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Resíduos Sólidos e Educação Ambiental, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura, Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca de Maraú, BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1gLNcdi72izJMW0dko4BO4oZIU9R6r1Xv/view?usp=sharing |
| Decreto | 1838/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | “Decreta Ponto Facultativo no Dia 24 de junho de 2022, e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/17dORAefLvmPITxGRF-8tmHO3t2ncbFOb/view?usp=sharing |
| Decreto | 1833/2022 | 06/06/2022 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a exoneração de servidor público aposentado por incapacidade permanente, e da outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1yLk-cWqLp9xoUU1NRlWv0_xMgt6ByjAh/view?usp=sharing |
| Decreto | 1826/2022 | 05/05/2022 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de – Vice- Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1n8KuvXwJSEqyPzfthHkj2fbVap3IddWT/view?usp=sharing |
| Decreto | 1825/2022 | 05/05/2022 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de – Vice- Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1W5cHu2URrlzC1wZh8rKdXKo3I1hyldlR/view?usp=sharing |
| Decreto | 1822/2022 | 03/05/2022 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dáoutras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1W5cHu2URrlzC1wZh8rKdXKo3I1hyldlR/view?usp=sharing |
| Decreto | 1822/2022 | 02/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora deUnidade Escolar, no âmbito da SecretariaMunicipal de Educação, Cultura e Esporte deMaraú - BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1FNQ5S4d_lSuTr9yI3IiiZXr_a2dQ_4eP/view?usp=sharing |
| Decreto | 1821/2022 | 02/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora deUnidade Escolar, no âmbito da SecretariaMunicipal de Educação, Cultura e Esporte deMaraú - BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/16HLTkTrrkywDQuGUWwjrcrnSRcOWgWCN/view?usp=sharing |
| Decreto | 1821/2022 | 02/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Maraú/BA. | https://drive.google.com/file/d/1LRZvvfFfnKOU5XVCzGDZBMXFOiLI1nFG/view?usp=sharing |
| Decreto | 1817/2022 | 19/04/2022 | Gabinete do Prefeito | “Decreta Ponto Facultativo no Dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1NUf1GiS-92IimnS9dU6agLDEhmJv34pb/view?usp=sharing |
| Decreto | 1813/2022 | 07/04/2022 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a Exoneração de servidores públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1KmblMfQePkVNm5hjdDbMA177FpprdmRw/view?usp=sharing |
| Decreto | 1809/2022 | 31/03/2022 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a Exoneração de servidores públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1Z31H1PW27vL8i_D7T4zws-fSD0ox4oTS/view?usp=sharing |
| Decreto | 1803/2022 | 07/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Maraú. | https://drive.google.com/file/d/1Cw8mGAt4kLLi2SoHNnOKwjmJvG80yBrQ/view?usp=sharing |
| Decreto | 1800/2022 | 23/02/2022 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre medidas de preventivas no combate ao COVID – 19, e da outras providencias”. | https://drive.google.com/file/d/1vXJ_dWFLjLoM2c6IztsTsCHKy6Mo2CEA/view?usp=sharing |
| Decreto | 1799/2022 | 23/02/2022 | Gabinete do Prefeito | “Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1yTGG1MB2YYup9Q-3-5jso9rnK8S1y_PL/view?usp=sharing |
| Decreto | 1797/2022 | 17/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Servidor Público Municipal, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Maraú/Ba, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1f9fp9SNVPVVGS6C6eeGuwypesrHbau56/view?usp=sharing |
| Decreto | 1793/2022 | 08/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de GERÊNCIA- DA GUARDA MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-Maraú/Ba, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1qQY2UTUipIXu5AC50qGxvBciOyu69nfq/view?usp=sharing |
| Decreto | 1792/2022 | 03/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Servidora Pública Municipal, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Maraú/Ba, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1mzr4qQOnLgKDayia2Hh_pnEZa5F5GGX5/view?usp=sharing |
| Decreto | 1790/2022 | 01/02/2022 | Gabinete do Prefeito | SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARAU, INCLUINDO EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://drive.google.com/file/d/17a7kMoHHMghrWf9TolDTqI3G0onUzp4s/view?usp=sharing |
| Decreto | 1789/2022 | 01/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de SUPERVISÃO DE MEIO AMBIENTE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura, Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca- Maraú/Ba, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1-WhMAgiuAndhcwvgR1vPrCvHHA7JJAM3/view?usp=sharing |
| Decreto | 1788/2022 | 01/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo emcomissão de GERÊNCIA- DA GUARDAMUNICIPAL, da Secretaria Municipal deAdministração e Planejamento-Maraú/Ba, edá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1vgzeFP19kfU3gtwB-jRpPPaaK6553qit/view?usp=sharing |
| Decreto | 1787/2022 | 01/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de GERÊNCIA-SISTEMA DE REGULAÇAO, da Secretaria Municipal de Saúde-Maraú/Ba, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1SQnb97D9rzOIkivVgJxz2OlHzAGAosil/view?usp=sharing |
| Decreto | 1786/2022 | 01/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Direção-Regulação, da Secretaria Municipal de Saúde-Maraú/Ba, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1fqySbkgRuFj_V7FZpAU2Vke-hzoyzoqb/view?usp=sharing |
| Decreto | 1785/2022 | 31/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de GERÊNCIA-SISTEMA DE REGULÇAO, da Secretaria Municipal de Saúde-Maraú/Ba, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/119rJJ3FWYhLr4yl8jUtNhfHyH6rUzCQU/view?usp=sharing |
| Decreto | 1784/2022 | 31/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Direção-Regulação, da Secretaria Municipal de Saúde-Maraú/Ba, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1GGNxzU9ha4ix24x5zswgLLagA2SQYqx1/view?usp=sharing |
| Decreto | 1783/2022 | 28/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Reforça ações para combate e prevenção da infecção viral COVID- 19, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1F1d_9NXm1vsX_HqNVtaLmiwgTZwlhzhR/view?usp=sharing |
| Decreto | 1780/2022 | 19/01/2022 | Gabinete do Prefeito | “Decreta Ponto Facultativo no Dia 21 de janeiro de 2022, e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1gdECkDuk93gbcDvS9onWMaZHl-UpWxCd/view?usp=sharing |
| Decreto | 1779/2022 | 17/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de supervisão do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-Maraú/Ba, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1FtaWSyOcrTR0hbq4g2WW8M5uzmdvgRHN/view?usp=sharing |
| Decreto | 1778/2022 | 17/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Administrador de Povoados de Médio Porte e Distritos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura- Maraú/Ba, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1EdhejXmqZAnqsXrFNTODd1nJB_Mni8VF/view?usp=sharing |
| Decreto | 1777/2022 | 13/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Institui o Calendário Administrativo do poder Público Municipal de Marau/Ba para o Exercício de 2022, e dá outras previdências. | https://drive.google.com/file/d/1A23YAmMptFU3dLOF7VmrKmzXX87CXIHJ/view?usp=sharing |
| Decreto | 1758/2021 | 10/12/2021 | Gabinete do Prefeito | “Decreta Ponto Facultativo no Dia 24 e 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1DCQ6sCCNuFPow_Uj6GfSowKJEdtkFBNo/view?usp=sharing |
| Decreto | 1753/2021 | 10/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Maraú afetadas por chuvas intensas-COBRADE 13214-Conforme IN/MDR no 0036/2020. | https://drive.google.com/file/d/1j3RTq1reMDslNhO2r_arCmsrzk04v42y/view?usp=sharing |
| Decreto | 1746/2021 | 07/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas para prevenção e controle da infecção viral COVID-19, e dá outras providências | https://drive.google.com/file/d/1SGN_JacuKKrBCP_6DeCEni4ewZNRrBPo/view?usp=sharing |
| Decreto | 1745/2021 | 07/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o retorno das atividades letivas nas Unidades de Ensino pertencentes ao Município de Maraú em regime semipresencial (modelo híbrido) e dá outras providencias. | https://drive.google.com/file/d/10zh8pxJ_iG3IF8vV1FZ8juIfc9GXG56l/view?usp=sharing |
| Decreto | 1743/2021 | 06/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente-CMDCA no Município de Maraú/BA; e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1lfbxFO6asMqR59rSMDHT4DVmJt2OJfq9/view?usp=sharing |
| Decreto | 1741/2021 | 08/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Institui o Comitê Operacional de Emergência em Saúde Pública (COES) do Município de Maraú/BA. | https://drive.google.com/file/d/1Ce7AHq6oaply_7TqQGru2QbFmhN7XhC5/view?usp=sharing |
| Decreto | 1735/2021 | 30/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Frota, da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1lXWZDjTDH8Nx5VMqWbbBL6XicJDDX_RX/view?usp=sharing |
| Decreto | 1734/2021 | 30/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor de Frota, da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1NaU4NenWbn01fRZYgFI0_jgwobYbe-Ck/view?usp=sharing |
| Decreto | 1723/2021 | 22/11/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Maraú – Bahia e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1YncMt_zkTAjE4CFpW6w33cgnkjZupued/view?usp=sharing |
| Decreto | 1715/2021 | 10/11/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2021”. | https://drive.google.com/file/d/1KE6NN8VWVF1Gp0Rf34SMkBapLil8iX_S/view?usp=sharing |
| Decreto | 1714/2021 | 10/11/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2021, e da outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1qo3iR7-o_pVsnlGyaqmXzz5nHw7i8WT4/view?usp=sharing |
| Decreto | 1707/2021 | 04/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de GERENCIA CONTABIL da Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1NN_IRPJCncNT-BSjm2vy9CphYPLURqHG/view?usp=sharing |
| Decreto | 1701/2021 | 22/10/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a transferência do Feriado Municipal de 28 de outubro de 2021, e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1-exaPSiHFMGWs3UVDDRgAc-lH63fB-_b/view?usp=sharing |
| Decreto | 1699/2021 | 21/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Supervisão de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Infraestrutura no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1lEMsi6IFmmbBSCSuFphlELvH4Xb-mheP/view?usp=sharing |
| Decreto | 1698/2021 | 21/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão em Administrador de Povoados de Grande Porte Barra Grande, da Secretaria Municipal de Infraestrutura no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/106ckaaBDGzlnybUluyAJb8_pvIC_X7CG/view?usp=sharing |
| Decreto | 1697/2021 | 21/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Administrador de Povoados de Grande Porte Barra Grande, da Secretaria Municipal de Infraestrutura no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1ZiUUYuc_lTu4YC1l53kn8m1DExGaEXtF/view?usp=sharing |
| Decreto | 1693/2021 | 19/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Designa Gestor para o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Maraú/BA, e dá outras providencias. | https://drive.google.com/file/d/1SmH9PpBHZNPtm041bIPphGGV27xBHcro/view?usp=sharing |
| Decreto | 1687/2021 | 06/10/2021 | Gabinete do Prefeito | “Institui o Comitê da Busca Ativa Escolar para mobilização da sociedade local para o enfrentamento dos problemas relacionados à exclusão escolar do Município de Maraú - Bahia, e dá outras providências” | https://drive.google.com/file/d/1IKsf7qq-PsHUzB4UbAs6JpqPFgpJ5muu/view?usp=sharing |
| Decreto | 1683/2021 | 04/10/2021 | Gabinete do Prefeito | “Decreta Ponto Facultativo no Dia 11 de outubro de 2021, e a Transferência do Feriado Municipal de 19 de Outubro de 2021, e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1I1bj_VTNhuNCkGqSmYCRiEP6zKxraBy2/view?usp=sharing |
| Decreto | 1680/2021 | 29/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre medidas administrativas que institui o projeto Ambulante Legal no Município de Maraú e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/17KxQF2WheKPH4DGcwgrLQS-uGdd9lHz2/view?usp=sharing |
| Decreto | 1678/2021 | 24/09/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre nomeação dos novos Membros para Compor o Conselho Municipal de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1Y4Z_3U-GJ5kMBSFPoHr6-N6CH_B00ISl/view?usp=sharing |
| Decreto | 1677/2021 | 24/09/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado em Supervisão de Fiscalização no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura; e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1LCwaaykr-R8vC2AHqC6VOpei4Mmkt11T/view?usp=sharing |
| Decreto | 1667/2021 | 08/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Direção do CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1P7iBuB513BPF2BjNHZAaUZ__9goy_EOM/view?usp=sharing |
| Decreto | 1665/2021 | 31/08/2021 | Gabinete do Prefeito | “Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1XYeaL1_e3SmTITyia1hmnAxIJE5AsjYN/view?usp=sharing |
| Decreto | 1664/2021 | 31/08/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre demissão de servidores públicos no Município de Maraú/Ba, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1SRIC12EAacwm19iO9JuzerumT3-j_flf/view?usp=sharing |
| Decreto | 1662/2021 | 31/08/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1SqBQjR-Gf0nc8r_AyE4JgFuU2q3z9fO-/view?usp=sharing |
| Decreto | 1658/2021 | 31/08/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo comissionado, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1iMdN0oBXJQmNnzWi3MK3o4tBEKNv_sDI/view?usp=sharing |
| Decreto | 1658/2021 | 08/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico e revoga o Decreto no 1176, de 06 de novembro de 2019, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1PCB0knC4X_nCAHCBHYL4PjEmfoYtLL8X/view?usp=sharing |
| Decreto | 1656/2021 | 23/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Torna sem efeito os Decreto no 1594 de 31 de março de 2021 e Decerto 1595 de 01 de abril de 2021. | https://drive.google.com/file/d/1NQ8AWJp3kdAsklxRmS6WuKIe3Hfc-cwE/view?usp=sharing |
| Decreto | 1653/2021 | 10/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão em Supervisão de Tributação, da Secretaria Municipal de Finanças no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1EeUQBlhJGSwmAUSD0fcrTWN4qEM6cZHo/view?usp=sharing |
| Decreto | 1650/2021 | 30/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - CACS - FUNDEB no Município de Maraú, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/16E5-0Yrivre5xpz81FkLLQlOMbY5ks0E/view?usp=sharing |
| Decreto | 1642/2021 | 26/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Exoneração do cargo Comissionado de Supervisão do Programa Bolsa Família no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1wml9TNwp-f6-GwcgKx3AQPT3We8jvr-P/view?usp=sharing |
| Decreto | 1640/2021 | 22/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a inclusão de Maraú de no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos | https://drive.google.com/file/d/1Wj_jZmQaivU_-UVMHfnsrK7-Z2lT0x9k/view?usp=sharing |
| Decreto | 1639/2021 | 08/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Maraú, pelo falecimento do Ex-Prefeito MANOEL NERY DAMASCENO. | https://drive.google.com/file/d/1v_FMFuZ9lZyWx1M8CresQYVLOSrYc8b6/view?usp=sharing |
| Decreto | 1632/2021 | 08/07/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Fórum Municipal de Educação – FME do município de Maraú – Bahia e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1cVB2uu1akb6wb2UcWTT7-PggBMQ9QDzU/view?usp=sharing |
| Decreto | 1629/2021 | 23/06/2021 | Gabinete do Prefeito | “Decreta Ponto Facultativo no dia 25 de Junho de 2021, e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1Liafm4hx1JW-0y-n9l7XpuM1Rr-LwiVO/view?usp=sharing |
| Decreto | 1621/2021 | 02/06/2021 | Gabinete do Prefeito | “Institui medidas emergenciais para contenção e controle da infecção viral COVID-19, e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1ojTMSYbUjri5r7wqvz3BFzsW5kaybDg8/view?usp=sharing |
| Decreto | 015/2021 | 31/03/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1J8d4sBV_kvQCNn-xSBHbN8rr2RHeCvyz/view?usp=sharing |
| Decreto | 1616/2021 | 18/04/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1i48BBDqHIULtK7ywc6RD8xpJDAEwtDmH/view?usp=sharing |
| Decreto | 1614/2021 | 18/04/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1A0Qzd4uM9XuKeGObAQzBA1i1Babh31Pb/view?usp=sharing |
| Decreto | 1613/2021 | 13/04/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1ItgBm3dvZulTnziJBLsozCcgbcEokIYA/view?usp=sharing |
| Decreto | 1611/2021 | 13/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta o Capítulo III, Art. 70 e seguintes da Lei no 018/1997, alterada pela Lei 054/2012(Estatuto dos Servidores Públicos de Março), e Art. 74 da Lei 043/2012 (Estatuto do Magistério) para estabelecer o Plano de Férias para os servidores públicos do Município de Marau-Bahia, e adota outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1NiH3RdhZje5B746GW4TRfTTeIWmxVKkp/view?usp=sharing |
| Decreto | 1608/2021 | 07/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Novo FUNDEB - CACS. | https://drive.google.com/file/d/1PbnBLW8ClzL0NGBZB8SO9jfKQu8MgUUq/view?usp=sharing |
| Decreto | 1607/2021 | 07/04/2021 | Gabinete do Prefeito | “Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cidade, no Município de Maraú – BA, e dá outras providências” | https://drive.google.com/file/d/1euoHAuI238fdYzHJhLhB8zCJzbWkkNYX/view?usp=sharing |
| Decreto | 1598/2021 | 01/04/2021 | Gabinete do Prefeito | “Institui medidas de contenção e controle da infecção viral COVID-19, e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1KATUGoHRFGaL476LENO36I9RbR88guts/view?usp=sharing |
| Decreto | 1595/2021 | 01/04/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/18haPuBYwpXW6oShcnXSRPB81XPH5kRCa/view?usp=sharing |
| Decreto | 1594/2021 | 31/03/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo comissionado, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1f9gzW79l0hHqUALgPFsiv0RtX5e_1hS4/view?usp=sharing |
| Decreto | 1589/2021 | 11/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do servidor efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1tGAucysCu8yoR1vt-1tUP3c1bqkp2OgP/view?usp=sharing |
| Decreto | 1585/2021 | 11/03/2021 | Gabinete do Prefeito | "Renova DECRETO N° 1545 e reforça medidas de contenção e controle da infecção viral COVID-19, e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/15bkBdbCGtf9FodeVhEMejeLTyrlmLhmx/view?usp=sharing |
| Decreto | 1582/2021 | 28/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre medidas no combate do Coronavírus em face do Decreto Estadual no 20.259 de 28 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1zitpsDEU3SE_VXaK11TvH3kTiviPQHym/view?usp=sharing |
| Decreto | 1580/2021 | 25/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 1503, de 14 de janeiro de 2021.” | https://drive.google.com/file/d/1nCgdsrY7itPkWS9UOOQLQhhtctPnAfZJ/view?usp=sharing |
| Decreto | 1579/2021 | 25/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1r5vG0s93YvDSVVvIRd40xxUOsDiSLbtC/view?usp=sharing |
| Decreto | 1568/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado, da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1tES2Hn4Udqk14iQ7gMPnfwSSn31Doe6v/view?usp=sharing |
| Decreto | 1567/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado, da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1_LUovou_JZnW36hgVYdivIb63P3OJUf5/view?usp=sharing |
| Decreto | 1566/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1s2oLJUW5VYtxTCG78u1JXJYpZbBiYwei/view?usp=sharing |
| Decreto | 1565/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1CEwIXWmJ-lCPySf11YuCBufPrAp8o8JC/view?usp=sharing |
| Decreto | 1564/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1vL4lZp38Ta57Zp9JKRILb8b8e2K-62fG/view?usp=sharing |
| Decreto | 1563/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1F-AFLtkg0lz7VmGWYroZR4fmF9fP0DUv/view?usp=sharing |
| Decreto | 1562/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1LEUSVoA9k2tuCUZIRP2L3Oc1H54h4e1y/view?usp=sharing |
| Decreto | 1561/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1yPs3dpBrmFa2_sdGEXNhtExRyPBKY58h/view?usp=sharing |
| Decreto | 1560/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/17b-EZeJISA0PcgDKnelRqR13dSFhb-mi/view?usp=sharing |
| Decreto | 1559/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/16Fso9LzDsI6t_lRpHLPcCSP-dOxsNf0o/view?usp=sharing |
| Decreto | 1558/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1gUB2Rur-BoJnxSXpGysMbiAUzlLp3k7S/view?usp=sharing |
| Decreto | 1557/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1fa5IMYeUVK1-7JqeJaI00D7vc7qtpL6V/view?usp=sharing |
| Decreto | 1556/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1OY7IODGhm4ly75NUw8_YW4gkGsQLKwx-/view?usp=sharing |
| Decreto | 1555/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1cgH2nU6wvT_dXTIPgBdYg_Q-IlFnSLLn/view?usp=sharing |
| Decreto | 1554/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1Pr8DhKGG74Vq3nJA4eKaTUWe45lsgt9s/view?usp=sharing |
| Decreto | 1553/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1K-TDgWFTaSlYgNLdsw0xhE9ttNsNawW9/view?usp=sharing |
| Decreto | 1552/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/16Pf2kLdovApjrNDwfE8mbl0AI7h4xHxj/view?usp=sharing |
| Decreto | 1551/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1fc8Z1myJ4JS0DDPT9NPhtjHZW3yzzk2S/view?usp=sharing |
| Decreto | 1550/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1wBmxRC9-fF1001rmS8yd33rdwOjjBdG0/view?usp=sharing |
| Decreto | 1549/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/110DwCBYrblzL9g5a2tEPmynXP9waq533/view?usp=sharing |
| Decreto | 1548/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1lJal_smebRQr7batmGuyGKztGLRaZxJa/view?usp=sharing |
| Decreto | 1547/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1BDMhwRYU6OolZ5i-IA8nVARKSg9_LWV6/view?usp=sharing |
| Decreto | 1544/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado, da Secretaria Municipal de Infraestrutura no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/1OVQA1uImVxe79wF8pACjEGuSVpdB4x6o/view?usp=sharing |
| Decreto | 1540/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a exoneração da servidora efetiva no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1f9UkW-BRGCF9CJMZUqjgK7XygNxWXSSE/view?usp=sharing |
| Decreto | 1539/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a exoneração do servidor efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes de Maraú - BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1j7LJ-y6OuTyjg7dhVFAp-t9Vk_xvdgm8/view?usp=sharing |
| Decreto | 1527/2021 | 03/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Direção do CRAS no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1qT9VcSGHVpGOffqG0O363SgIWLA0tabY/view?usp=sharing |
| Decreto | 1514/2021 | 18/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1sShE52oS94NnMQ6fnHkNuOlKf6Hjxieg/view?usp=sharing |
| Decreto | 1513/2021 | 18/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado, da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1V7CFssdhtPmD61oeyku2iL2gVM2aADCE/view?usp=sharing |
| Decreto | 1512/2021 | 18/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado, da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1KmirpZQvVlplz7eWbuLKSkA3YiNAkMsP/view?usp=sharing |
| Decreto | 1511/2021 | 18/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado, da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1pGyUNJBhOJG4dr6tx1sOHkO3Ly-LruzA/view?usp=sharing |
| Decreto | 1510/2021 | 18/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado, da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1fJQOz-HAi4_wbJWMwrh5qw8NBYDqyhAN/view?usp=sharing |
| Decreto | 1509/2021 | 18/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado, da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/15WNvFb5s9dU-qLNw--JwhgMQGmm-SuX7/view?usp=sharing |
| Decreto | 1508/2021 | 18/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado, da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1ZJ15O1eRAY8VmiIqmwwe5_LheDKzHl0j/view?usp=sharing |
| Decreto | 1507/2021 | 18/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Institui o Calendário Administrativo do poder Público Municipal de Marau/Ba para o Exercício de 2021, e dá outras previdências. | https://drive.google.com/file/d/1IanzYgtVJqypEG9rdUexuCTqNdrlH9UB/view?usp=sharing |
| Decreto | 1500/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Declara Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Maraú-BA, afetado por 'Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0', para fins de enfrentamento ao COVID-19; e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1mxjd80ymerREOuxAF1CsQA_Tdv2yUaEG/view?usp=sharing |
| Decreto | 1499/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Decreta situação de emergência financeira, administrativa e contenção de despesas públicas no Município de Marau, em virtude da queda da arrecadação e a grave recessão que assola o país e o Estado da Bahia. | https://drive.google.com/file/d/1m0fZeY5W_iy6fO5Tz4FpwJyLeTZKOuDF/view?usp=sharing |
| Decreto | 1498/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maraú- BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1ObLqYNw72xXw54CO09ytEtbsWRdBUqy-/view?usp=sharing |
| Decreto | 1497/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maraú- BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1e8c3mygd6Zyns8m-C20sGlJZTgYPUpM1/view?usp=sharing |
| Decreto | 1496/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Maraú-BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1FVJe3azwe_nro37zVmmnN0v9olFuBZfl/view?usp=sharing |
| Decreto | 1495/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú-BA, e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1NebKNioGM-c6e5Q1tJlsspr2d-3HCNw3/view?usp=sharing |
| Decreto | 1494/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado, no âmbito do Gabinete do Prefeito Municipal de Maraú e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/136NmHOyaKdIFJSJFSJI77MpIFyb_hyqs/view?usp=sharing |
| Decreto | 1493/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Cargo Comissionado, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1YhVL2DU2CpM9a27Q5NeOM4-Ps2fGyt_Z/view?usp=sharing |
| Decreto | 1492/2021 | 12/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Comissionado de Supervisão de Identificação e Documentação, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1CxHeBs_XMYA9P_seEDt8il15vnfzT7gG/view?usp=sharing |
| Decreto | 1491/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | https://drive.google.com/file/d/1Uwi2b_WnXyNHFY1NBE85gB_EQ5ud6rmm/view?usp=sharing |
| Decreto | 1490/2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Prefeito | REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | https://drive.google.com/file/d/1lPEWSgY99lZA-qE_3wYODjmtXK1bvrHP/view?usp=sharing |
| Decreto | 1489/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura, Meio Ambiente, Aqüicultura e Pesca de Maraú - BA, e dá outras providências”. | https://drive.google.com/file/d/169a_IXGoDX9tGG4-AGNSvCWHZiMstgEk/view?usp=sharing |
| Decreto | 1488/2021 | 06/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Secretário Municipal de Turismo e Lazer no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1-9rfTHnuj5qHqw53rnP5ebBYwZoMmg2X/view?usp=sharing |
| Decreto | 1487/2021 | 06/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Saúde, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de UBAITABA (BA) e CAMAMU (BA) e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1EfyCG_FBQsGCQn3_UlqgLsi5miBjTcBn/view?usp=sharing |
| Decreto | 1486/2021 | 06/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de UBAITABA (BA) e CAMAMU (BA) e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1WSldCNfGUZWNwLHJFQJNmjAvNjNqTD-K/view?usp=sharing |
| Decreto | 1485/2021 | 06/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de UBAITABA (BA) e CAMAMU (BA) e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1NhFXs_aSJpFGvcM-kgHRbaDTKU6TkTZc/view?usp=sharing |
| Decreto | 1484/2021 | 06/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários nos Municípios de UBAITABA (BA) e CAMAMU(BA) e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1nwua2mlRGSD2VZLXS0-7W7TUvVENNoPP/view?usp=sharing |
| Decreto | 1483/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Supervisão de Digitalização no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1Nj02IQSHTecRlRbSpzJe-tgPeiuM_k72/view?usp=sharing |
| Decreto | 1482/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Supervisão TFD no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1ITjh5lhY4hqtqDH3ndlZQxVFHbGMTFGm/view?usp=sharing |
| Decreto | 1481/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Gerência de Infraestrutura no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1t1yVHOIGTP6rVb1OqPwlDJbeiXA2zK21/view?usp=sharing |
| Decreto | 1480/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Gerência Educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1KTUGgKgfLxZQK8U5-SATaV52WfzC0k3U/view?usp=sharing |
| Decreto | 1479/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Gerência Educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1mG4a11wcVZNPj8iaCJtGW3c5mMS21czP/view?usp=sharing |
| Decreto | 1478/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Gerência Educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1LFSsS0hFC2Y84n-ktdVYiHS2eNCbI97-/view?usp=sharing |
| Decreto | 1477/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Gerência de Esporte no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1eGQLiMrZ2H21ntGzbeu_NZjVvUrS59d8/view?usp=sharing |
| Decreto | 1476/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Gerência de Cultura no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1Q3KbHdfEtuAdYzVWa0g6K1F1TqpK6bTw/view?usp=sharing |
| Decreto | 1475/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Direção de Regulação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1yoXXG8ddndUmpXUjnoTuNQ31vFd4nVY4/view?usp=sharing |
| Decreto | 1474/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Direção Pedagógica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/11NWpZAfNN3uRwdQzcORy8Qw0R78jM5J0/view?usp=sharing |
| Decreto | 1473/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Direção de Educação Inclusiva no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/12Ujo0eqMmCJWrlh4uDGMn1EgK-7R6dNs/view?usp=sharing |
| Decreto | 1472/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Coordenador de Programas e Projetos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1UuoRGJCckBZ_qcwXpe-wahF0myatkLHW/view?usp=sharing |
| Decreto | 1471/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Supervisão do SCFV no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1vOBvOZah7GGw38FMbheUltHm4MGkzCKh/view?usp=sharing |
| Decreto | 1470/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Supervisão do SCFV no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/11bredE6NBYi_UdbqaEBpvJ_tIFZJibJo/view?usp=sharing |
| Decreto | 1469/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Gerência de Supervisão de Patrimônio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1eoXyM1Aa58VM4ZRJB8V_MTtBWus9TsjD/view?usp=sharing |
| Decreto | 1468/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Supervisão de Meio Ambiente no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1pxycThpSJbSRnupZL5qJ3Gkwq96kwikJ/view?usp=sharing |
| Decreto | 1467/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Supervisão de Assessoramento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1aKBuuqIpMctlDBlGWQOWrbu1-FE2vU4n/view?usp=sharing |
| Decreto | 1466/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Supervisão de Assessoramento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/18djEgrsD6DGZADbcoUfn1U7Niq-KTV5O/view?usp=sharing |
| Decreto | 1465/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Supervisão de Aquicultura e Pesca no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1hjC17neuAgVlVoRm_nWkSS0AMXS0filu/view?usp=sharing |
| Decreto | 1464/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Supervisão do Programa Bolsa Família no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1wNC7sEypteZyzSj2z6sObZXXFiT_HS51/view?usp=sharing |
| Decreto | 1463/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Supervisão da Administração no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1amyl1fxsqMOY_C600YBHWM189mp1V1Ux/view?usp=sharing |
| Decreto | 1462/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Supervisão Administrativa do Setor de Compras no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1DPJYKaOddfQ6-u62bkP8xO0Yu7osLwXW/view?usp=sharing |
| Decreto | 1461/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Supervisão de Comunicação Social no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1f_Dc2dwMS7YSKgl3f7lmF_ZS1bvtdwMA/view?usp=sharing |
| Decreto | 1460/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Supervisão de Comunicação Social no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1yxuGoydG356cJUz7VVdALotESUEYSMIl/view?usp=sharing |
| Decreto | 1459/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Secretária de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1TgiZsxvLX5qf0SWH8EbOcBlsvqbjinEV/view?usp=sharing |
| Decreto | 1458/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Secretário de Infraestrutura no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1TgiZsxvLX5qf0SWH8EbOcBlsvqbjinEV/view?usp=sharing |
| Decreto | 1457/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Secretário na Secretaria de Finanças no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1I0HeRMQ9MBNM4Gs5siFoZl3BTTzhTA4V/view?usp=sharing |
| Decreto | 1456/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Secretário de Educação e Cultura no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1uY9ERnmsviuIE9WD2vzsqaXp06faaqAM/view?usp=sharing |
| Decreto | 1455/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Secretário de Desenvolvimento Social no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/14_K20NmjWHPTyL-0pMzU5ucn3saTrxbu/view?usp=sharing |
| Decreto | 1454/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Secretário de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura, Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1cqjhFbH7ySbyE8XxCUsJ73vXLgVro1Kk/view?usp=sharing |
| Decreto | 1453/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Secretário na Secretaria de Administração no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1SqFToqKbNRHzH573mD8zv9gysjT4wTPr/view?usp=sharing |
| Decreto | 1452/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Gerência Sistema de Regulação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1kqY4bghJfzyFZq4Ad6efJZilyfXpe3Zt/view?usp=sharing |
| Decreto | 1451/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Gerência de Recursos Humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1o0VEvY0f_KmvBOxPYLBKOmf4z0Khs5jz/view?usp=sharing |
| Decreto | 1450/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Gerência de Infraestrutura no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1ep9NEuwbA1rEormCuGesCv8-PogC6WOW/view?usp=sharing |
| Decreto | 1449/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Gerência de Habitação e Direitos Humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1WUblBuUAcre5-fRgbICwvgD-yk2RecOy/view?usp=sharing |
| Decreto | 1448/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Gerência de Habitação e Direitos Humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1KVZoEgBuuUK4XFcHGY2x4Yjq3DqKmfOt/view?usp=sharing |
| Decreto | 1447/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Gerência de Eventos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1gWvcd3QNts0ojc_JAgW9tjbKr1-5M6Xh/view?usp=sharing |
| Decreto | 1446/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Gerência de Desenvolvimento Agrícola no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1n9rrwsYXlcbXY6SOPtyhU971BFOCaLA8/view?usp=sharing |
| Decreto | 1445/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Gerência de Apoio a Gestão do SUAS no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/10C92IU-sckpvYGP6PQDwoi2M2eNZ6tZ9/view?usp=sharing |
| Decreto | 1444/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Gerência de Alimentação e Geração de Emprego e Renda no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1oTSKxEBzZJ1-27I5bY0I9pShe5SOE6fQ/view?usp=sharing |
| Decreto | 1443/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Gerência Contábil no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/124Zgdp5zsmju2Kd4xbf4ff6tqwBW7fuA/view?usp=sharing |
| Decreto | 1442/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Gerência Contábil no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/11KheOG-JoWmShfnf9niFPZLapAa33wiJ/view?usp=sharing |
| Decreto | 1441/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Gerência Contábil no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1Zy9Jp51eAULCKsyzydha17AFInDO8xzg/view?usp=sharing |
| Decreto | 1440/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Gerência da Assistência Técnica de Extensão Rural de no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/11k5uEzlgl4O5EuDABV3IP64IT3KJVRcm/view?usp=sharing |
| Decreto | 1439/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Direção Financeira no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/131AM4UbgthwOWNra_sHxqaSfh3jmhBT4/view?usp=sharing |
| Decreto | 1438/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Direção do CRAS no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1-naTKXcFR_XzKM9EGQcysrIfbGPcLf29/view?usp=sharing |
| Decreto | 1437/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Direção do Programa Bolsa Família no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1lce07xlaTauiV9hCDaMDOwQCzucN5kAd/view?usp=sharing |
| Decreto | 1436/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Direção de Recursos Humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1FbSCleYYkZ6P9rIgaAvJu0LDj5wyYFu6/view?usp=sharing |
| Decreto | 1435/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Direção de Obras no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1ZJ0J_4FtWrIUeV9ex7Mc2VgdqD4Hrzax/view?usp=sharing |
| Decreto | 1434/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Direção do Fundo Municipal de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1WzhxYzHN9DZ3cMnmWwlGFk6r-uIWFZGX/view?usp=sharing |
| Decreto | 1433/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Direção de Administração e Compras no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1okkg1TXSE_zzEFcC73dvDMrdFwHHMHX-/view?usp=sharing |
| Decreto | 1432/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Direção do CRAS no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1c66_JDx9sKLM-Ojmd1eef8ufVAjclyko/view?usp=sharing |
| Decreto | 1431/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Direção do CRAS no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1qAX4Au4rgQTrDhGPjxQerxo7RAfwPVoO/view?usp=sharing |
| Decreto | 1430/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Coordenação de Atenção à Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1tMU-91Q6DNOOpO7f4mX2SCGxolj1g7Vm/view?usp=sharing |
| Decreto | 1429/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Coordenador Técnico de Licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1RbVLwzSIS7iLTMT6sNzd7O1sO9Fab74n/view?usp=sharing |
| Decreto | 1428/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Coordenação Técnica de Regulação Monitoramento, Controle, Licença e Fiscalização Ambiental no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1udKxGNYn1CR9FgfEXnDcQXrBTyE-T8-4/view?usp=sharing |
| Decreto | 1427/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Coordenador do Setor de Compras no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/19uGg36cXUdgKL19raYF8t4EQw0jnbhpE/view?usp=sharing |
| Decreto | 1426/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Coordenador do Setor Contábil no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1noi-QSr6TZziEfdpnUh-hKY5JPVxs1Xo/view?usp=sharing |
| Decreto | 1425/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Coordenador de Recursos Humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1AKEWimYZCippQHxQT7w0Jr2vbvPpJ21d/view?usp=sharing |
| Decreto | 1424/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Coordenador do Gabinete do Prefeito no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1kkwp-zWFR_fCKrS-XDL_JQPzfl6I4f7Q/view?usp=sharing |
| Decreto | 1423/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Coordenador de Ações da Zona Rural no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1H5F3iR4a1GpitMbdm7kHcpoTd4PFwufe/view?usp=sharing |
| Decreto | 1422/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Controlador Interno no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1MTfhOGL5IqnoP5nJckUyUCGFNhMgWMNW/view?usp=sharing |
| Decreto | 1421/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Assessor da Secretaria de Educação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1pvXVvIboTI622UE5KOCxkxhV6ZicXNCM/view?usp=sharing |
| Decreto | 1420/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Administrador de Povoado de Pequeno Porte no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/13UBJq3YPJcIjbz35jstVEweGqjhMWhLK/view?usp=sharing |
| Decreto | 1419/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Administrador de Povoado de Grande Porte no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1-a0EN8Bt08JqC5bslxRWqKxq_Iw5D8xh/view?usp=sharing |
| Decreto | 1418/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Gerência de Almoxarifado e Manutenção no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1VcM_NsRJwA3K1A97dSCD1gJt_QdHshwg/view?usp=sharing |
| Decreto | 1417/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo comissionado de Coordenação de Ações da Zona Rural e Península no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” | https://drive.google.com/file/d/1oOOfZWoa5eEtjSChw5CwagtT3jRRH7Z8/view?usp=sharing |
| Decreto | 0815/2017 | 03/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de UBAITABA (BA) e CAMAMU(BA) e dá outras providências. | https://drive.google.com/file/d/1ZRqk7R265lAl2WJbTHGOwGrvYygTYwNh/view?usp=sharing |
| Portaria | 134/2023 | 11/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença paternidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kxBg2T0QwYiT8d9p0ww7o9bZTH6gaxy3&usp=drive_copy |
| Portaria | 133/2023 | 16/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pS5ZUsrcaCaZPZXINYARcfrt_5p5Vh7y&usp=drive_copy |
| Portaria | 132/2023 | 11/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1V_VGfCPH2WXYjur2PiMUOqoqZ69q7qaK&usp=drive_copy |
| Portaria | 131/2023 | 04/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Educação; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10F5vNJmZWLKZwUHgVfxCmUbpyeEU7lns&usp=drive_copy |
| Portaria | 130/2023 | 03/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Educação; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dYMus62BqfpK5fq6wXiixw5bNeCk8Uqr&usp=drive_copy |
| Portaria | 129/2023 | 01/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1u-LpDkgL0jMQukJ10dgsMjIC4Fltylpl&usp=drive_copy |
| Portaria | 128/2023 | 01/10/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Licença para o trato de assuntos particulares no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1z6J9dvaFuEL-63OEmSByY2x5YjH7JbxW&usp=drive_copy |
| Portaria | 127/2023 | 18/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de afastamento de suas atividades laborativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qLn-S-DzyYqrbLQI8vJCI4jqNfrt2Oj5&usp=drive_copy |
| Portaria | 126/2023 | 18/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão ao Servidor Efetivo, de afastamento de suas atividades laborativas de 15 dias, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sqJvH_KVEAeMkAIGgv2uHEgGP2VmBfuF&usp=drive_copy |
| Portaria | 125/2023 | 18/09/2023 | Gabinete do Prefeito | TORNA SEM EFEITO a Portaria de Nº 124 | https://drive.google.com/open?id=1e-dFMSwJv8KnGbcFFPflhGIaOCMfWEuv&usp=drive_copy |
| Portaria | 124/2023 | 18/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, afastamento de suas atividades laborativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1y06Zd6408OyEJFYyEFilqktitkVE5vyM&usp=drive_copy |
| Portaria | 123/2023 | 15/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão ao Servidor Efetivo, de afastamento de suas atividades laborativas de 15 dias, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bakOMt7Doz0sd4Xvi-7h8VIORWBSdx3T&usp=drive_copy |
| Portaria | 122/2023 | 15/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DFSWnJDiFpgbeJbI_yT7gdhLwkl1jE--&usp=drive_copy |
| Portaria | 121/2023 | 06/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão ao Servidor Efetivo, de afastamento de suas atividades laborativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LxEb4zBbk49V0rLB9G9gt3HSHd5tK4K9&usp=drive_copy |
| Portaria | 120/2023 | 06/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Educação; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1H6MzGl-bu2b7KMsBNRbkiVddqLjPTd5H&usp=drive_copy |
| Portaria | 119/2023 | 06/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre deferimento de interrupção de licença sem vencimento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú-BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KVOFC66LdhdaqoSeSAdChNKK7vhCw1lE&usp=drive_copy |
| Portaria | 118/2023 | 06/09/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a suspensão da remuneração em razão do afastamento para perícia médica junto ao INSS | https://drive.google.com/open?id=1rsAG5zSMq0mIudIt-f2ajArYGiv7w5no&usp=drive_copy |
| Portaria | 117/2023 | 31/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cRjcuhZyReD5-4hU73SZvhaTH8ylb8SQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 116/2023 | 31/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1L4zld3CQpKhSgf5kZ_vCjztP7v0bzJzN&usp=drive_copy |
| Portaria | 115/2023 | 31/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=15PXGNcAM-_F_q82xjksWFv16LpZ3CbpH&usp=drive_copy |
| Portaria | 114/2023 | 29/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a suspensão de pagamento por tempo indeterminado por motivo de perícia médica junto ao INSS | https://drive.google.com/open?id=1xiLYV7U1l7nBnBOsdgxlJxcbwU35qO1a&usp=drive_copy |
| Portaria | 113/2023 | 29/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, afastamento de suas atividades laborativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qx8UlUczYpKBdaI74kWBq55v8Jp6s9lQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 112/2023 | 29/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Natalidade, ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ggYmdApWF29cfXAl-rej-PMFaALXhmPS&usp=drive_copy |
| Portaria | 111/2023 | 29/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xAf9zXaF_yOyvazn_C3_GPoH5euEf0IZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 110/2023 | 14/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1GRmsFwTnXk1yyxX4gHluLUTm0FkFDU95&usp=drive_copy |
| Portaria | 109/2023 | 14/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical a Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Marauá-BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pkk7Ruh8hMB7jvrBSwdbo6PqVVRLFGc6&usp=drive_copy |
| Portaria | 108/2023 | 11/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão à Servidora Efetiva, de afastamento de suas atividades laborativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17llQmgBfkmnvudRrivnLvbUZkM-ioGiB&usp=drive_copy |
| Portaria | 107/2023 | 10/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Designam servidoras para analisarem o assentamento individual dos servidores e coletar dados pertencente a Prefeitura Municipal de Maraú para o fim que especifica | https://drive.google.com/open?id=1sIL5ieEur4nACoK9GHli4xT7MZEx1NVu&usp=drive_copy |
| Portaria | 106/2023 | 09/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Licença Para Tratar de Interesse Particular no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cOr6BSTN5ysMDCnFmgXZhyQQKmNKrFOp&usp=drive_copy |
| Portaria | 105/2023 | 09/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio aos Servidores Públicos Municipal da Educação; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YHG-61OSHviOlctPCi330Kn4fyZ2n4ib&usp=drive_copy |
| Portaria | 104/2023 | 02/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre deferimento de interrupção de Licença Para Tratar de Interesse Particular no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pcgR7ZYmdtNVN2ePgEcM9kq358_bGJux&usp=drive_copy |
| Portaria | 103/2023 | 01/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Supervisão de Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde, da outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1aLv1ddSvkMazc0TZMg0HUMHELeft3ZXx&usp=drive_copy |
| Portaria | 102/2023 | 24/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de licença em razão de falecimento de familiar (pai), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1UDLAfhYrBzMjEe_8DkjWSZm8My7QKhFK&usp=drive_copy |
| Portaria | 101/2023 | 21/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial de Sindicância, e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública Municipal, para apurar acumulação irregular de cargos públicos e a servidor ativo com mais de 75 anos de idade; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1B9FEZsKPOKnEHbTnlyWOuct71sNKPMLJ&usp=drive_copy |
| Portaria | 100/2023 | 18/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Licença Para Tratar de Interesse Particular no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13cy8GtcI8b9Hd7I1d7WDG-7bhcCARLY1&usp=drive_copy |
| Portaria | 099/2023 | 18/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão à Servidora Efetiva, de afastamento de suas atividades laborativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10g4fP_6bDaTL9rpL9r0IXXNxmOLE6aNO&usp=drive_copy |
| Portaria | 098/2023 | 14/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação de suplente temporário, como membro do Conselho Tutelar de Marau/BA, e dá outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1H_MGWyKxpLE9zcx_TtcgjMNZXqbeVAu0&usp=drive_copy |
| Portaria | 097/2023 | 12/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede licença para capacitação e aprimoramento, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1gpI9hsnD993s760FeRRAn3Bqcp7v3MCj&usp=drive_copy |
| Portaria | 096/2023 | 12/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio aos Servidores Públicos Municipal da Educação; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XF_DPc4eNzz6GBWabZN43rUZKqFW4WUL&usp=drive_copy |
| Portaria | 095/2023 | 12/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre Licença Remunerada para mandato Classista; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bu-go-Q3CqSlQ603jpsYHOj0aBIrAkA-&usp=drive_copy |
| Portaria | 094/2023 | 06/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, afastamento de suas atividades laborativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mYkSucB67tYYyGSh7fHzSncKEVNDYuUd&usp=drive_copy |
| Portaria | 093/2023 | 05/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio aos Servidores Públicos Municipal da Educação; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1A6kKroMDyED7nsQAdkU0IXXIe4EKVogz&usp=drive_copy |
| Portaria | 092/2023 | 03/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Designa servidores para compor a comissão de levantamento e inventário dos bens móveis e imóveis pertencente a Prefeitura Municipal de Maraú, e estabelece outras Providências | https://drive.google.com/open?id=1H0wZmuHdJb7UaQ9P4Ei5L_Q8wh605YXf&usp=drive_copy |
| Portaria | 091/2023 | 30/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Designa servidora para exercer funções de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito deste Poder Executivo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1md7ZsCiqLinkXJ2vsXt0zM6bPbElV-xr&usp=drive_copy |
| Portaria | 090/2023 | 30/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a transferência de servidor efetivo, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sTRVgBknwT9dSyNk12FRMMWZ32ObwdSR&usp=drive_copy |
| Portaria | 089/2023 | 29/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1aY72jGGIuKoZkpW4Qg2VGA1bUJU0gP7q&usp=drive_copy |
| Portaria | 088/2023 | 29/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ytWtGQDpzIHfrMrhFotKxHPeT-Glmzzn&usp=drive_copy |
| Portaria | 087/2023 | 29/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos daPrefeitura Municipal de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1v4BKRgsgu2YWPSs65aVwzl8EP71BsrmO&usp=drive_copy |
| Portaria | 086/2023 | 29/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de licença em razão de falecimento da família (pai), no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1PNI_FRoUT7gLsO9aM1kLscORAGFNwfGB&usp=drive_copy |
| Portaria | 085/2023 | 21/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Natalidade, ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Anmu8wvWqOo18u4hscSVRjMNrkc9e6Ef&usp=drive_copy |
| Portaria | 084/2023 | 15/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão ao Servidor Efetivo, afastamento de suas atividades laborativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1iV_-MqTn8XxPec-tB3D2vp9Es3ytWHrR&usp=drive_copy |
| Portaria | 083/2023 | 05/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede férias a servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12BmJ-kZNI7dAh1YzWroISe4IFLQXcODA&usp=drive_copy |
| Portaria | 082/2023 | 05/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mvlXCbAUuVRp5WmDoibDquPgjarVs1Lr&usp=drive_copy |
| Portaria | 081/2023 | 05/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uxQzuHuaHmAOFTGQRYR9yyQ7h8W0isEl&usp=drive_copy |
| Portaria | 080/2023 | 05/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qtzdVT-irfXx76kzAHyAnP9EZmXfXPmG&usp=drive_copy |
| Portaria | 079/2023 | 05/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Licença Para Tratar de Interesse Particular no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1V-h9Gc0DPSSO1NK5mCU4HWA5DWcS3D33&usp=drive_copy |
| Portaria | 078/2023 | 02/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede Licença Prêmio aosServidores Públicos Municipais; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1j9gD5xY9XGYM0n13XX1V6OXKrEAXWs7j&usp=drive_copy |
| Portaria | 077/2023 | 02/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio aos Servidores Público Municipal; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cNzXULwkO6QhaSgffC0Yeko9lvfpIpGm&usp=drive_copy |
| Portaria | 076/2023 | 01/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Licença Para Tratar de Interesse Particular no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1nrekZL5y3jiluGFYhtoMYZJvgDZPwsO0&usp=drive_copy |
| Portaria | 075/2023 | 31/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão aos Servidores Efetivos, afastamento de suas atividades laborativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ltSZ0STvWgW1jt5eBw-ZjLZG6DKw-LSl&usp=drive_copy |
| Portaria | 074/2023 | 31/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Licença Para Tratar de Interesse Particular no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yewMeku52WgNTVbPYGumnJCCq064_qV2&usp=drive_copy |
| Portaria | 073/2023 | 30/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, afastamento de suas atividades laborativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1UT9JDFxY2ZDn0MY07aRhLlqioPAivsty&usp=drive_copy |
| Portaria | 072/2023 | 30/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão aos Servidores Efetivos, afastamento de suas atividades laborativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bdfvI93_HZheRAtYpqZq2ylOd6LHCa3T&usp=drive_copy |
| Portaria | 071/2023 | 26/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão aos Servidores Efetivos, afastamento de suas atividades laborativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dRCh6ACuRlFS_AvnqvwSa-hZY4TVDbdk&usp=drive_copy |
| Portaria | 070/2023 | 26/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão à Servidora Efetiva, de afastamento de suas atividades laborativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1VhBW9AOdXtMFLI33q3SRACP7l9nhT5HG&usp=drive_copy |
| Portaria | 069/2023 | 26/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical a Servidor Efetiva da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Marauá-BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jB-rr2wVF2daVmnVOYU8x8b8V4zVcGzS&usp=drive_copy |
| Portaria | 068/2023 | 25/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MW1NCPnHF5kckEcMz4lQDFIscxcAUQ-U&usp=drive_copy |
| Portaria | 067/2023 | 25/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13pAHClU1byJ96SMHqAsfs3QsEvkSGgVw&usp=drive_copy |
| Portaria | 066/2023 | 25/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xKJoX4m1ZE89IGeOEPfmjPQN_b8WHty3&usp=drive_copy |
| Portaria | 065/2023 | 25/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede 1/3 (um terço) das férias emabono pecuniário aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZAgi2xL5ECktqWegSGL1RaFmHKbycOuE&usp=drive_copy |
| Portaria | 064/2023 | 25/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1j17GQcCFEguS6lKYcyd6ZHUP1uGfS-5c&usp=drive_copy |
| Portaria | 063/2023 | 22/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão à Servidora Efetiva, de afastamento de suas atividades laborativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18cBXyiacvB0L9sh8Y2ERZVBSWifWz8mJ&usp=drive_copy |
| Portaria | 062/2023 | 19/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de licença em razão de falecimento da família (companheiro), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WAwFy9dfTkDMVj9OtugrM7Ox1JF3DLZf&usp=drive_copy |
| Portaria | 061/2023 | 19/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara a vacância de cargo comissionado em decorrência do falecimento do agente público, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1r1FLCnaAFQadi7tKGKPE6A1FXqhC0syi&usp=drive_copy |
| Portaria | 060/2023 | 15/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QGxTZakdfJpTxF1kEW45n3hsZ-ehYJNG&usp=drive_copy |
| Portaria | 059/2023 | 12/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bo8KUp-cE0j8xgiv8Zl4vaZJp3xngO9m&usp=drive_copy |
| Portaria | 058/2023 | 12/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede licença para capacitação e aprimoramento, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1AQzQOZOgBi9PAMxRpcmTp7N5x-lUzgZA&usp=drive_copy |
| Portaria | 057/2023 | 12/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical a Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Marauá-BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=107gYct2zQ_bdENvvXCuV1zagogNzEeOj&usp=drive_copy |
| Portaria | 056/2023 | 12/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão à Servidora Efetiva, de afastamento de suas atividades laborativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rIq7Y5GJBsFtJKJxCwZnNp3mK6Jiw9kE&usp=drive_copy |
| Portaria | 055/2023 | 12/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Natalidade, a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1PiVP35ZWw_E0P_kKLXkbcgdzf6GRdpLS&usp=drive_copy |
| Portaria | 054/2023 | 04/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14aAH-poXf0urp_rFI_5LFYVimC5UUr3n&usp=drive_copy |
| Portaria | 053/2023 | 04/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio a Servidor(a) Público Municipal da Educação; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hDoYkm_NcoJZmiDlB3h9kpyY9wrt5iR1&usp=drive_copy |
| Portaria | 052/2023 | 04/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão à Servidora Efetiva, de afastamento de suas atividades laborativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1CKYGKwN0212L70Q9kwjHroV2LkfqEQnl&usp=drive_copy |
| Portaria | 051/2023 | 04/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão à Servidora Efetiva, de afastamento de suas atividades laborativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Mn22gOuwdJ_8gyH1V04aMV4-10IC6N3R&usp=drive_copy |
| Portaria | 050/2023 | 04/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fBlnLcvKy6Qzp-7xbrCuDv1HfqH4UMiX&usp=drive_copy |
| Portaria | 049/2023 | 27/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13mMH_Hr_Wnt25zmTIT9CRBb-XiYGFpiE&usp=drive_copy |
| Portaria | 048/2023 | 26/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a suspensão de pagamento por motivo de perícia médica junto ao INSS | https://drive.google.com/open?id=1xKhD1un8mlMquIpp6nVrYjCo5U8fCEeB&usp=drive_copy |
| Portaria | 047/2023 | 25/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a suspensão de pagamento por motivo de perícia médica junto ao INSS | https://drive.google.com/open?id=11P3y6JjVV2e_hvbKPqx1gMgfxnxZuU2x&usp=drive_copy |
| Portaria | 046/2023 | 25/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hKZ2nDcJ5WXAmtq4GhBQzY8lu79JJ8tO&usp=drive_copy |
| Portaria | 045/2023 | 25/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1oDDB1SB8jTVBDqYlVchXsWec_wxB2_P1&usp=drive_copy |
| Portaria | 044/2023 | 25/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1iAV_fUgOb4p05QwR6L-dtd-JKJbgjrmd&usp=drive_copy |
| Portaria | 043/2023 | 19/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical a Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Marauá-BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1RtCgP3TKRSws7PN0SjcweVxQOqP7KwoG&usp=drive_copy |
| Portaria | 042/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ln1W3ZuqbBUJALn2qpRj9rC3KxBjXZxX&usp=drive_copy |
| Portaria | 041/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11Urf0J6N3WUbc7PanTmGI0vyXzqom8Zd&usp=drive_copy |
| Portaria | 040/2023 | 10/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Licença Para Tratar de Interesse Particular no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LhVXG3M2f-wijmYez9Kcwb2JgccGdKsX&usp=drive_copy |
| Portaria | 039/2023 | 10/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Educação; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_0L-6KJ_UMokvqLz4XrXQCvS8HnYUfqZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 038/2023 | 10/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dNr51GnvhNjxS6Ia3vI9q33jLN6hZdDA&usp=drive_copy |
| Portaria | 037/2023 | 10/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ezQc0S0_Q1N45gjyEXeZhsW666m-0SO0&usp=drive_copy |
| Portaria | 036/2023 | 05/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal da Educação; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16BJugvs3cWTFn0HSjVSqfZEleer8Ld6t&usp=drive_copy |
| Portaria | 035/2023 | 05/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Natalidade, a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YmBbIsdcw6VXbztaJogQfxEK2c4PX6u3&usp=drive_copy |
| Portaria | 034/2023 | 04/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rUsQ5drWlB6xwYS8QPtlREzh897OPewa&usp=drive_copy |
| Portaria | 033/2023 | 22/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Licença Para Tratar de Interesse Particular no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qb90hedAbt8KPNeuPGrWS9h8astOAJOS&usp=drive_copy |
| Portaria | 032/2023 | 22/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fCwsbN4n4hh8JOUED7CqjYWXhgjo34cN&usp=drive_copy |
| Portaria | 031/2023 | 20/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Natalidade, ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19SRHG4BCcJPUJgGEVLcHuf44RsowFudG&usp=drive_copy |
| Portaria | 030/2023 | 20/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1gfgUq2mwwKeNNSpBjv4wISA5gd28xXop&usp=drive_copy |
| Portaria | 029/2023 | 09/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Natalidade, ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sgAC1x0EqW0jG34HfDG3c1hdYvGSvwrs&usp=drive_copy |
| Portaria | 028/2023 | 09/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13TvHHIJOB4zaBPBEmh7gPDXggR11wMU5&usp=drive_copy |
| Portaria | 027/2023 | 09/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1H7DnwDXpmDTy01lTeALk05h5IFKoJsEF&usp=drive_copy |
| Portaria | 026/2023 | 09/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio aos Servidores Públicos Municipais da Educação; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1s2Vy-Stzf086Le4SAdPGR_NdiCAzJ2NX&usp=drive_copy |
| Portaria | 025/2023 | 02/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença paternidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=163gQBL_33s1FkEoLpbHQzndTHRBVU672&usp=drive_copy |
| Portaria | 024/2023 | 07/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de AGRIC., MEIO AMB., AQUIC E PESCA; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12cmHgwmM8UsQWFyCfvONNFftML9AEr3H&usp=drive_copy |
| Portaria | 023/2023 | 02/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Natalidade, ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Ja69Yvqzvbrk41OWwgKfIaAFO-tfy8Th&usp=drive_copy |
| Portaria | 022/2023 | 02/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Natalidade, ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XH00EMi1DP9FxbAWOeh4kagDW20VP2Nw&usp=drive_copy |
| Portaria | 021/2023 | 02/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú, e dá outras providência | https://drive.google.com/open?id=1WmzWQkfA-157aqs14RPt2BfuxwqhkFxL&usp=drive_copy |
| Portaria | 020/2023 | 02/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1caFcSU_gP-Qrd7dHDcNRPgqWgCZxtrSe&usp=drive_copy |
| Portaria | 019/2023 | 01/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JHQsEbrZoKqITyOfa_xHXD0SGTgq9VZH&usp=drive_copy |
| Portaria | 018/2023 | 01/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wqDUQUA-SZau84H4-e5Wq33oWDpqCMZq&usp=drive_copy |
| Portaria | 017/2023 | 01/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomeia o Sro. Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Oficial para a realização de leilão público de bens móveis e imóveis inservíveis dessa municipalidade e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pIEZk4hda_zUJ3Xsl2_59y-SD4hR-ilG&usp=drive_copy |
| Portaria | 016/2023 | 28/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bK2u29rYtfJNlK5h9IAyMV7MKjlOX87L&usp=drive_copy |
| Portaria | 015/2023 | 28/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede licença para capacitação e aprimoramento, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1FyE8UoMQ4BfO_Z_TSlDuBfHBWmhzKS5B&usp=drive_copy |
| Portaria | 014/2023 | 13/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento do servidor público, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kNaYM8_dUOFjIZMxoxgITO14axlVPhK4&usp=drive_copy |
| Portaria | 013/2023 | 13/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede licença para capacitação e aprimoramento, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qNpM9Nwb9xnrtl4fO5WAQqRlupBH-bo4&usp=drive_copy |
| Portaria | 012/2023 | 07/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zpnGaP58MnbcarfAtUFCs23qjWlxzO1A&usp=drive_copy |
| Portaria | 011/2023 | 07/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QlTks0W8_EpSmV_hV1jDo9jnzCuG9lBj&usp=drive_copy |
| Portaria | 010/2023 | 07/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Gne58VCp3mDYFrqkzDiH2qnxLz6dMLdQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 009/2023 | 07/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação e lotação de servidores públicos municipais, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1UIjGFAr9P-7GTNjVJI9yp0dTjLf0N9-J&usp=drive_copy |
| Portaria | 008/2023 | 07/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação e lotação dos profissionais da educação, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1X70u3rDVGAJcMNi8nU6mJAvIWjW5o3-a&usp=drive_copy |
| Portaria | 007/2023 | 02/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1p5oQZFWo0Ne9J4whdPnGqZ2v_M62XT66&usp=drive_copy |
| Portaria | 006/2023 | 02/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1utFQTV_fJJK2pyPgiUxrgwXYKO0C5nSr&usp=drive_copy |
| Portaria | 005/2023 | 02/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EzBu1MIOXh5G49JqZfE219IbrE0fE8GP&usp=drive_copy |
| Portaria | 004/2023 | 25/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Cria Comissão Especial no âmbito da Administração Pública Municipal, para analisar requerimento pugnando pela anulação de ato administrativo; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12lMjhetG0_-qmu9-r9a7ra0CRmqLVCVH&usp=drive_copy |
| Portaria | 003/2023 | 13/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Natalidade, a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18ZLDNyR4iMQWBJ73C4NHYMKMNn5L--BC&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2023 | 13/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tali99FzJ75Hm4VTXZ8gRKctKmhs3x_z&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NxwAjI-reHx_mBUVbE1Ye6tjfAqL2L4f&usp=drive_copy |
| Portaria | 180/2022 | 30/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede licença para capacitação e aprimoramento, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vizE40Q3tLBpsod6t1gA5HfXjIKu9o1F&usp=drive_copy |
| Portaria | 179/2022 | 28/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a comissão especial para administração, operação e implantação progressiva do sistema único e integrado de execução orçamentária, administrativa financeira | https://drive.google.com/open?id=1pQHSXTC3Xdk_FDSQ3SGLBWrO4h7LgcnT&usp=drive_copy |
| Portaria | 178/2022 | 19/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1h1ZcQItlWlN-9BreueKPjmEOeOZapFZz&usp=drive_copy |
| Portaria | 177/2022 | 09/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de licença em razão de doença em pessoa da família (genitor), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências” | https://drive.google.com/open?id=1PCx4PIpKLqPf4rteKq4Vgvcc4Yp0q1Dk&usp=drive_copy |
| Portaria | 176/2022 | 07/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Natalidade, a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1IxwI1c6P0CbeeeDe7SDdqGYeOtKC26nC&usp=drive_copy |
| Portaria | 175/2022 | 30/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Instaura Processo Administrativo e Nomeia membros para compor Comissão, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1igQKKpsfQGKZcR_bzfKsyAtfhlUjVFwa&usp=drive_copy |
| Portaria | 174/2022 | 07/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede o interrompimento, a pedido, da licença para tratar de assunto particular no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura | https://drive.google.com/open?id=14lEgDFOlWuwk86tEoiH8yVYUYNYPSOWJ&usp=drive_copy |
| Portaria | 173/2022 | 07/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Natalidade, ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lfigvTzRUrxFq1j-BTaGJ9fB7DUlszoA&usp=drive_copy |
| Portaria | 172/2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de licença em razão de falecimento da família (companheira), no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1R7aPbint-eJia2XI66wCzl7_WZbdV0Oz&usp=drive_copy |
| Portaria | 171/2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de licença em razão de falecimento da família (irmã), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DWOtB6fC0gea5nRF2DNa34T-4u1AfyD5&usp=drive_copy |
| Portaria | 170/2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora, de licença para tratamento de saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mlfYjoOJQYFOjY5lJNw5kJNvOBwfkZmO&usp=drive_copy |
| Portaria | 169/2022 | 21/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Natalidade, ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hFcr8WiqwGUN9mXJfSDToWpKa6LoJjUi&usp=drive_copy |
| Portaria | 168/2022 | 21/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1UYQj0u3lbZy4cCJZJv_QJabslcTC9HRp&usp=drive_copy |
| Portaria | 167/2022 | 21/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença paternidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16DWGzrq7zHfxtO5ydRTfq7klKZfQRZGS&usp=drive_copy |
| Portaria | 166/2022 | 21/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença paternidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EEp1okk6RS4qi5PWCCKjd3Me8U5IvSX5&usp=drive_copy |
| Portaria | 165/2022 | 21/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Natalidade, ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1co4xv7sp5WRD-5Slh3MMPw4zjPxBm8vU&usp=drive_copy |
| Portaria | 164/2022 | 21/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de licença em razão de falecimento da família (Genitor), no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1A4XAL0j-rc24oK7QsraYgMR1BDzUl8ZI&usp=drive_copy |
| Portaria | 163/2022 | 18/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qhmxMcHqGKoZkdgwqzZ5hqhvsagbpSOO&usp=drive_copy |
| Portaria | 162/2022 | 18/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Maraú, e dá outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1mZBkT69HuJrC5NfSYiONuiKoDmrmC8HQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 161/2022 | 18/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Maraú, e da outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1EB9_3n-yWgHV9tYdFP8VpHdQicPEAYMd&usp=drive_copy |
| Portaria | 160/2022 | 16/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento da servidora pública, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Pjgu21c1MB7k4_QjX9fPL9J_hE8EbY62&usp=drive_copy |
| Portaria | 159/2022 | 11/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão ao Servidor Efetivo, prorrogação de licença em razão de doença em pessoa da família (genitor), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1SuqP9gW7vCOF9bDFTtX83Ds4BMghrUPr&usp=drive_copy |
| Portaria | 158/2022 | 09/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede Férias a Servidora Pública Municipais; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16VNWTmTctWYYFo0IbKdvouGnQ6JusaP8&usp=drive_copy |
| Portaria | 157/2022 | 09/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede Férias ao Servidor Público Municipais; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DcHZxFn_Qwh4yhXtG5GFKn_ed0RdAH3c&usp=drive_copy |
| Portaria | 156/2022 | 09/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede Férias aos Servidores Públicos Municipais; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Auzc1gJX1kj5Sv7extf8x8TCiSNuydv3&usp=drive_copy |
| Portaria | 155/2022 | 09/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede Férias aos Servidores Público Municipais; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17JI4nEm7dmEuOJC2X_sBuALWTcAjiDKL&usp=drive_copy |
| Portaria | 154/2022 | 09/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede Férias aos Servidores Público Municipais; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YYnURBGbvDe3OMZCDcGhK9mKLdrIgTwT&usp=drive_copy |
| Portaria | 153/2022 | 26/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Designa servidores para compor a comissão de levantamento e inventário dos bens móveis e imóveis pertencente a Prefeitura Municipal de Maraú, e estabelece outras Providências | https://drive.google.com/open?id=12uPj7Kib1JyQOT54DBWbW91eGSqNu7PR&usp=drive_copy |
| Portaria | 152/2022 | 25/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Licença Para Tratar de Interesse Particular no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jJtAccv0xYThx6nCM-0yDCHN0g0c1oYc&usp=drive_copy |
| Portaria | 151/2022 | 19/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Cria Comissão Especial no âmbito da Administração Pública Municipal, para analisar requerimento pugnando pela anulação de ato administrativo; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1p-yHzgP6su9dnPmSZ288kQfCCTvxjQbO&usp=drive_copy |
| Portaria | 150/2022 | 19/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de licença em razão de falecimento da família (conjugue), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11O-xcn7S_O6Uua2fuKeL50RdJTsfVT3v&usp=drive_copy |
| Portaria | 149/2022 | 19/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11W5fGObUcJusBq4O8cbbx5PiiakUVmy4&usp=drive_copy |
| Portaria | 148/2022 | 18/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Constitui Comissão Especial de Avaliação técnica para analisar estudos recebidos do “Grupo Lixo Verde” para os fins que especifica | https://drive.google.com/open?id=1RyilAqBhf3TWU3CFzvJC5cnizXJedT7L&usp=drive_copy |
| Portaria | 147/2022 | 18/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Constitui subcomissão técnica de licitação para os fins que especifica | https://drive.google.com/open?id=1-naC9qO_N571oqSicoPFBt8HO_uwnPjU&usp=drive_copy |
| Portaria | 146/2022 | 11/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão ao Servidor Efetivo, de licença em razão de doença em pessoa da família, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1brFmg8YvUUJPSPqlF1n235bQ4tuv4ipx&usp=drive_copy |
| Portaria | 145/2022 | 06/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1T1AVidcAPcnr22wuzIms79x0V6qmUVUu&usp=drive_copy |
| Portaria | 144/2022 | 06/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical de Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Marauá, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kH9AJ4zLUKFOk_c5edjnklLQKrEmhVhw&usp=drive_copy |
| Portaria | 143/2022 | 06/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias a Conselheira Tutelar, vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Maraú/Ba, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TziQg-X4pqRnxlEaVKFLogzpouOwS0NJ&usp=drive_copy |
| Portaria | 142/2022 | 05/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Exonera Membro Suplente do Conselho Tutelar de Maraú/Ba, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1IYG5-avcZqXac0BoxIZTkAV3Hk2iTd6x&usp=drive_copy |
| Portaria | 141/2022 | 05/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1PBEFNcGuyl7B5n_B6iepNtg1NKigmBhb&usp=drive_copy |
| Portaria | 140/2022 | 05/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WDo977tHt5RP1tUFCicmzprgSqtAZiS9&usp=drive_copy |
| Portaria | 138/2022 | 30/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uMxUgZQLoYe-3DKCBUOp6D7jv6JboMG5&usp=drive_copy |
| Portaria | 137/2022 | 23/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Natalidade, ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1iMzqCPpqjsLPE6-hCQ7g9RM1DVPCk3rx&usp=drive_copy |
| Portaria | 135/2022 | 21/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a Comissão Eleitoral Central para a organização do Processo de Eleição de Diretores e Vice Diretores das Unidades Escolares e Núcleos Escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Sistema de Ensino do Município de Maraú – Bahia, triênio 2023/2025 | https://drive.google.com/open?id=1i7rwDMMSDKlADhZCOGChZLxy71kGKdEh&usp=drive_copy |
| Portaria | 134/2022 | 21/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de licença em razão de falecimento da família (companheiro, pai), no âmbito da Prefeitura Municipal de Maraú; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LQfiRRHnRLjMXQ4Wy9-HZO2mnIK9IvG4&usp=drive_copy |
| Portaria | 133/2022 | 20/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1108z6jo7vk_l_p8pSgviTqoFVMnlIV6f&usp=drive_copy |
| Portaria | 132/2022 | 20/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tLeNB8eWwEH7oIxp0VOPo45iaDVgNzYO&usp=drive_copy |
| Portaria | 131/2022 | 20/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1eMYhWeNhDSvlj-uhdeC_kf3wTXR-MvyZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 130/2022 | 06/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1VYdDQeuXOCsZO4uedW1tYDNaadWAIlbe&usp=drive_copy |
| Portaria | 129/2022 | 02/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Natalidade, a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1P4yLz9YY_4W7SlmBuGnoqAN1_kkafC-V&usp=drive_copy |
| Portaria | 128/2022 | 02/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão ao Servidor Efetivo, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1eEwp70tX-S8kRW7tNMTWbWpOTf0xsSIT&usp=drive_copy |
| Portaria | 126/2022 | 30/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de licença em razão de falecimento da família (irmão), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=175T8H0YXNqRxGiXSD9JpXpaiUxJ_EnmI&usp=drive_copy |
| Portaria | 125/2022 | 30/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão ao Servidor Efetivo, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1su5LSqdNC-r0u-dGCMpkh1zFXb7Fs64N&usp=drive_copy |
| Portaria | 123/2022 | 29/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Defere afastamento para fins de desincompatibilização eleitoral e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17yBjpKY1Ppn2OsDnXYgTnQwpE2JqA7gY&usp=drive_copy |
| Portaria | 121/2022 | 16/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de licença de 08 dias em razão de casamento, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=15kyDXQYOGuD1BUFiKeFjyQPYqXW0dWMr&usp=drive_copy |
| Portaria | 120/2022 | 15/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias a servidora pública da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1nDJZPXllc8Sq7HxIX1DSV2zHgAEJmMjP&usp=drive_copy |
| Portaria | 119/2022 | 15/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias a servidora pública da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JRmEdc-b2qXok7f6gQ_yCuJPZoN-PCVf&usp=drive_copy |
| Portaria | 118/2022 | 15/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias a servidora pública da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DzkKYa2vCyFytb9Mmk8jdjnqbKljETs-&usp=drive_copy |
| Portaria | 117/2022 | 15/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WnaXv5wyZk0vIuiMnEptqlVhPSpWaKKE&usp=drive_copy |
| Portaria | 116/2022 | 15/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1viwTdw12DFzETv-ZchqbyO82GWPM7Hos&usp=drive_copy |
| Portaria | 115/2022 | 15/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1doGOpL7tzPVjYJly3RBMJc_SmTcmNeGj&usp=drive_copy |
| Portaria | 114/2022 | 15/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias a servidora pública da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1iJkkRFczIJJTvFK0fKWwkfPEVJJeg0Dl&usp=drive_copy |
| Portaria | 113/2022 | 15/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio aServidora Pública Municipal; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rQMrNJ6jXvqGzy9vvzqKKTRRA8Vo4vkC&usp=drive_copy |
| Portaria | 112/2022 | 26/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de prorrogação a Servidora Efetiva, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-9MqeyaQ9WH_VQODpPfD_kNMCY3WUIhc&usp=drive_copy |
| Portaria | 111/2022 | 25/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YH7EBj5G4uWiJyoMne5HZKGbEd9ixHry&usp=drive_copy |
| Portaria | 110/2022 | 20/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a transferência do servidor efetivo, da Secretaria Municipal de Infraestrutura para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DTGd5ljYUtuCBhOPZS7nrDHxeKSENURo&usp=drive_copy |
| Portaria | 109/2022 | 20/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de licença em razão de falecimento da família (irmã), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ufjis31AjuCQEMczzPczv1HxEkOjQq3o&usp=drive_copy |
| Portaria | 108/2022 | 20/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de licença em razão de falecimento da família (irmã), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1k_kWfJFE9H8Ww1QqcAYj722DNKsyA3tU&usp=drive_copy |
| Portaria | 107/2022 | 18/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Natalidade, a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LLsElqSxjVXNXXybjHokoQe8GStFzBk5&usp=drive_copy |
| Portaria | 106/2022 | 18/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hqlhC1yUQMMOGZFqNBXLwtMoJ6odTVa_&usp=drive_copy |
| Portaria | 105/2022 | 15/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de licença em razão de falecimento da família (irmã), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZjFrrat4oI5n2MYQnK1AoVA76dQI2Cct&usp=drive_copy |
| Portaria | 104/2022 | 15/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de licença em razão de falecimento da família (irmã), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EMPy6HjwtGUMk3mL7tz7FaxUnlv6fwt-&usp=drive_copy |
| Portaria | 103/2022 | 15/07/2022 | Gabinete do Prefeito | TORNA SEM EFEITO a Portaria n.19 | https://drive.google.com/open?id=1g8NbL92k96cxgCgp1w0yrgI0rrp-yshu&usp=drive_copy |
| Portaria | 101/2022 | 07/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tbQIhjBd8XVMFOOGKkHkWqrxt5QmvoKw&usp=drive_copy |
| Portaria | 100/2022 | 07/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias a servidora pública da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1W2J8hY7wW84NBA_VgLynSKEUSWFu7YCo&usp=drive_copy |
| Portaria | 099/2022 | 07/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1nE_2RpUnBKKEpRsGkOblAj3EliQSNspB&usp=drive_copy |
| Portaria | 098/2022 | 07/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mTYNG3tDUc-RnrT01Q-9F2wfWZhWs7_P&usp=drive_copy |
| Portaria | 097/2022 | 07/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uvKYMTWVBptEEzIJgxy_FkYR19pPTuN6&usp=drive_copy |
| Portaria | 096/2022 | 07/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17SirGVGuPIeo6dqH2dTQvZck0P2CXxAS&usp=drive_copy |
| Portaria | 095/2022 | 07/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MVbbdk-U5jP6huJa2pzrkaL8MxAquuzw&usp=drive_copy |
| Portaria | 094/2022 | 07/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1U3eBWEx0F24-lW769UHuAfrM1IC2wDXg&usp=drive_copy |
| Portaria | 093/2022 | 28/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1s2Wmq4F_ASSIGdFBgBwgQnHIG4eKWM1D&usp=drive_copy |
| Portaria | 091/2022 | 23/06/2022 | Gabinete do Prefeito | TORNA SEM EFEITO a Portaria de no. 69 e 89 | https://drive.google.com/open?id=1IW6fSGOIOtmIC8-OQxL275ULae8HqyZ7&usp=drive_copy |
| Portaria | 090/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | TORNA SEM EFEITO a Portaria 55 | https://drive.google.com/open?id=1zD0nrg_oj5Ru0r91w96_oe5jNANe_Pnu&usp=drive_copy |
| Portaria | 089/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1VfEg86HzthUa0vf4r6cCI904rEgVVZLQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 088/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Nglw4hkscDokRUkuLcC6rfXdtpDPvWZA&usp=drive_copy |
| Portaria | 087/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lY42iOExhtmr6sDovKEZGy1DS2f2zGk8&usp=drive_copy |
| Portaria | 086/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TAvphToOB5luMEZ0Os0Sq0OtRad4hN6Z&usp=drive_copy |
| Portaria | 085/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1l9UfU61LObycqdrKa-uc91_mPQugAuXm&usp=drive_copy |
| Portaria | 084/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kh0xNnc6KMITHzUtAuEij_FiiifErLhb&usp=drive_copy |
| Portaria | 083/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1evbaBei7JUwhXDs7UZWWpYk5Bffk6uhv&usp=drive_copy |
| Portaria | 082/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1K7FIPjMajw3gsAIRXiDelunvQdbKxldx&usp=drive_copy |
| Portaria | 081/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público daPrefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1y7a-J-cG87dw-mV9RUHXhDA4IvVhtG1k&usp=drive_copy |
| Portaria | 080/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1D2meC1p2rU3mZoj5_CGz-UqB-2FvJ71O&usp=drive_copy |
| Portaria | 079/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Jh8GNAxlvwfEpAQuwW5dMUNh6gQWaJSd&usp=drive_copy |
| Portaria | 078/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yqON-yRh2r3JIPzaT6uqfxOb2qcFjk17&usp=drive_copy |
| Portaria | 077/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1v8bPjM8BLXIFfvzio7qCoeCbyB0HELP5&usp=drive_copy |
| Portaria | 076/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14xbsdICUmqdagovJu913CDidQiV8MUmn&usp=drive_copy |
| Portaria | 075/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MeVYX-id7VSNxXcGOTk9sI7akLxml_gt&usp=drive_copy |
| Portaria | 074/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hfYmI-n-1tQ8wN4A3vg5BybYzmQ34c8X&usp=drive_copy |
| Portaria | 073/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1CZwkCvJ4qfmV5bdWPKgP8giU-cyLZbCy&usp=drive_copy |
| Portaria | 072/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZuAFk2FnSk-AY4QHEFTYu4GIlbicH21R&usp=drive_copy |
| Portaria | 071/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dueFZpsbl3o7Yk4pETA8fhMmnkrrJBY2&usp=drive_copy |
| Portaria | 070/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1SGQvS1N0LFF8cwbPJMTCMGCmrhqMcW_F&usp=drive_copy |
| Portaria | 069/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_b4W1ApRKoGX9auuNaKklVyycNOxeWxY&usp=drive_copy |
| Portaria | 068/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1R8uQshjol4StcC6Y2BC-nsxBt7aCkZKX&usp=drive_copy |
| Portaria | 067/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YRQR1sztb3JkrePM83WRjN3WCfhO1Rr8&usp=drive_copy |
| Portaria | 066/2022 | 22/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kx14A5bA5GzXU3WWjkurLksIHYruCbJ7&usp=drive_copy |
| Portaria | 065/2022 | 21/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Auxilio Natalidade, a servidores público municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sFfqwN05OxuC_ue0MZ13O43-N_7ei2yx&usp=drive_copy |
| Portaria | 064/2022 | 21/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a Comissão de Inspeção Escolar para o acompanhamento e avaliação do funcionamento das Unidades Escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Maraú – Bahia. e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1eoIde5KRFkpKSELiPTpNsr3OwyZ-rP1z&usp=drive_copy |
| Portaria | 063/2022 | 20/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento da servidora pública, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1aGr2TFrX9-WG_GsAAl0iMH09W5eAjRmT&usp=drive_copy |
| Portaria | 061/2022 | 21/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical a Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Marauá-BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1854bLsgEugE6mBIa_dlsK_ufq0dyvxUH&usp=drive_copy |
| Portaria | 060/2022 | 20/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a transferência do servidor efetivo, da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte para a Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18vJVimFdLw0tVkuiYGT6B3in0j1RD8uB&usp=drive_copy |
| Portaria | 060/2022 | 21/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a transferência do servidor efetivo, da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte para a Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Z5UUoyQppAvaK4-gKY3zZ7x4JYhElMsx&usp=drive_copy |
| Portaria | 059/2022 | 21/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a transferência da servidora efetiva, da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1N-VNsVofN3_R5r1PbvU8eH5EetagZAmP&usp=drive_copy |
| Portaria | 058/2022 | 15/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a transferência da servidora efetiva, da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=146asZCE_ADPFFF4ztaXiVaCejrRQ1lWR&usp=drive_copy |
| Portaria | 057/2022 | 15/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xmAmgC77eCIRXNDSidCbFBJYq6LlX2aq&usp=drive_copy |
| Portaria | 056/2022 | 15/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Natalidade, a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MAqe65qFVkHjGn_HliX7hru3HLZXTdhw&usp=drive_copy |
| Portaria | 055/2022 | 06/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=138L9cTOCjxDhQqE424kEB9v8s25p6BEQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 054/2022 | 06/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Para Tratar de Interesse Particular no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_TNyoR5z4YC6lx6udQIA83SyOr_hLLH9&usp=drive_copy |
| Portaria | 053/2022 | 03/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Constitui Comissão para avaliação e vistoria de bens moveis inservíveis do município para fins de alienação mediante leilão, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ifYdv4hykW1Jba3-UiCEoaZMUtOuNlDN&usp=drive_copy |
| Portaria | 052/2022 | 01/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão para licença para tratamento de saúde, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jBrlF4zXRtVxt0UhcaLLOWbsBAmS0EiT&usp=drive_copy |
| Portaria | 051/2022 | 01/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação da servidora efetiva para o cargo em comissão de Coordenação de Programas e Projetos, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Maraú/BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yBJlsO6cEmasqyZtAhpuolUq-63qDIkL&usp=drive_copy |
| Portaria | 050/2022 | 31/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a transferência do servidor efetivo, da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte para a Secretaria Municipal de Finanças, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1m-POoy7OLzVrUc0rVTOsjFDUHGP0dy9X&usp=drive_copy |
| Portaria | 049/2022 | 25/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Natalidade, a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1GDeE3aP-Or4dxJyZoFCONGanX4FBsPl9&usp=drive_copy |
| Portaria | 048/2022 | 19/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WTPN5vQxvUTMJZXqgi65pApsyOlIvO4B&usp=drive_copy |
| Portaria | 047/2022 | 19/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Xtqz8MjZvcnPwntdC7x3wuKn3YgzUxTR&usp=drive_copy |
| Portaria | 046/2022 | 19/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Natalidade, a Servidora Pública Municipal, e dá outras providência | https://drive.google.com/open?id=1K-PTm-SzFO-dZU7Jn_RlNGgItsc9W5F6&usp=drive_copy |
| Portaria | 045/2022 | 19/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1X5axhyKMyYXmA0VpHIGZA9eGeZqTTg7r&usp=drive_copy |
| Portaria | 044/2022 | 18/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1675jwU6WCI-rNnxZGf6QWKZ-mxb7k_Uf&usp=drive_copy |
| Portaria | 043/2022 | 12/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Instaura Processo Administrativo e Nomeia membros para compor Comissão para averiguação de servidor público sobre a idade limite de permanência no serviço público como sendo a de 75 (setenta e cinco) anos, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1O3CclX2s19X70_LxgzRooOJHxipz3ID0&usp=drive_copy |
| Portaria | 042/2022 | 06/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão para licença para tratamento de saúde, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-4VuRmbwIaxqMBPK93eY8k7t_L9uY4k8&usp=drive_copy |
| Portaria | 041/2022 | 06/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de licença por motivo de doença em pessoa da família, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Maraú/BA; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1loAMU470Nw6nCLC7MOWsZMMmXrSiAuDF&usp=drive_copy |
| Portaria | 040/2022 | 05/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uUwcrgogLb9o4YLjdcUjqvLRkS-KXC1e&usp=drive_copy |
| Portaria | 039/2022 | 05/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Conselho Tutelar; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kkzStJ2ew7snTJJrmTKW_T5aP0Z_iff4&usp=drive_copy |
| Portaria | 038/2022 | 05/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wAESJTCBUfAbE05tXyWOMYcvVaK9v7M8&usp=drive_copy |
| Portaria | 037/2022 | 05/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DAq_FufcbGho1_fiVZNQAz1l4j61i6oQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 036/2022 | 05/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1UWoXpblszAaUWHDfO1Ex1LhPxMpUb3Wo&usp=drive_copy |
| Portaria | 035/2022 | 03/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Zlksbz5Q3rWs02yHWiA-9DOsEyHldbwL&usp=drive_copy |
| Portaria | 034/2022 | 27/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação de suplente temporário, como membro do Conselho Tutelar de Marau/BA, e dá outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1WbPvutsNv8qKjAEc9gI4mC7RwKcgvPo-&usp=drive_copy |
| Portaria | 033/2022 | 27/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Designa preposto para representar a Prefeitura Municipal de Maraú em audiência trabalhista, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LRp3uYPPD6zlj9S3qtlPDfsgx9eYk5zi&usp=drive_copy |
| Portaria | 031/2022 | 20/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de licença em razão de doença em pessoa da família, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=15QFk-XkJVspKb7aZaE1Urs5lLHRe1u7f&usp=drive_copy |
| Portaria | 030/2022 | 19/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dfK35nD1wk7vIyFFTIMxp1D0A1NFJXDx&usp=drive_copy |
| Portaria | 028/2022 | 18/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DXF2nk69UdUCbFceH_YA0tGGrhVOFr54&usp=drive_copy |
| Portaria | 027/2022 | 11/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Nj_Fmc9z-6HeZmhiAeoSnfmYt14VHhsU&usp=drive_copy |
| Portaria | 026/2022 | 11/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de licença por motivo de doença em pessoa da família, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Maraú/BA; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ayi72am9JKy5CFqLbfnd-4u-Zt_IvYzF&usp=drive_copy |
| Portaria | 025/2022 | 07/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Cria comissão para se proceder no ajuntamento e organização de leis, decretos, portarias e outros documentos oficiais pertinentes a gestão pública municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mHNNINGxhRG4-Fju67sBPMkYuQDdE894&usp=drive_copy |
| Portaria | 024/2022 | 06/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Cria comissão para se proceder no ajuntamento da organização de leis, decretos, portarias e outros documentos oficiais pertinentes a gestão pública municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1CSBlpu1PrLyu5JSOXRb9eXyEwJQl69-V&usp=drive_copy |
| Portaria | 023/2022 | 06/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração de Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lkEyQOWJwbiby-JQfhvpLysSsh6TIPyo&usp=drive_copy |
| Portaria | 022/2022 | 31/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração de Vice- Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ceiBYfNpmFKUNfH1xTnaGLmu652u4K5C&usp=drive_copy |
| Portaria | 021/2022 | 21/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre Interrompimento da concessão de Licença de Interesse Particular no âmbito da Secretaria Municipal Saúde de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bS5mrENNYiWn-jeUSAsT8ysjpZ9Itw10&usp=drive_copy |
| Portaria | 020/2022 | 18/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Licença Para Tratar de Interesse Particular no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TPkOt3KIRpcxRLtNeDu2tFQdLWplSrY2&usp=drive_copy |
| Portaria | 019/2022 | 16/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Designação de servidor efetivo, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para Posto de Atendimento da Zona Eleitoral-78o Maraú/BA,e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=144rN_AglDSFelPQ66SFPNFlM6IEPOIVH&usp=drive_copy |
| Portaria | 018/2022 | 14/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Designa servidor para prestação de conta da Lei Aldir Blanc no âmbito do município de Maraú/BA, e dá outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1kiV26q5PexHDN2DldetNWQghgdePOHlQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 017/2022 | 14/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1iQq9tpPK5NHQqz1IrBlP0YcO3E9zFEl9&usp=drive_copy |
| Portaria | 016/2022 | 11/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1eFGxRQ1kqSwVVkxKIMs3aQhHUEVmZxMN&usp=drive_copy |
| Portaria | 015/2022 | 11/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de licença em razão de doença em pessoa da família, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uPd8QNw0KttzlaR2Z4fVsZMfd6aWlVEf&usp=drive_copy |
| Portaria | 014/2022 | 11/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qYzLo67z6AA-voklFFOpE4S4AN3QBgt2&usp=drive_copy |
| Portaria | 013/2022 | 11/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão ao Servidor Efetivo, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_iRm0U94PlFV-2i9KG2YucJIqfTvc0Wi&usp=drive_copy |
| Portaria | 012/2022 | 11/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio aos Servidores Públicos Municipais; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1m4fUeOR7paUEwu7GGMogGvKD65sUByI8&usp=drive_copy |
| Portaria | 011/2022 | 11/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio aos Servidores Públicos Municipais; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ckAXi4xvwC1hanK_UxwOETU_G1FleLA6&usp=drive_copy |
| Portaria | 010/2022 | 23/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1M1e2pan5qjgwUDZFEUe0e7cankSRxQqt&usp=drive_copy |
| Portaria | 009/2022 | 18/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LS2exig8mlkOgFifaAxmtTl78MkEyoR5&usp=drive_copy |
| Portaria | 008/2022 | 27/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rMiIUFpUMDVGxR59jZelYEOoCp6AkBTQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 007/2022 | 27/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1a-iJ5MtZA1KEf5eCr8qc4In869cvnTwb&usp=drive_copy |
| Portaria | 006/2022 | 27/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OeLSCBR5eib4JHLUNtfUmXokHO4TTFZW&usp=drive_copy |
| Portaria | 005/2022 | 17/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Natalidade, ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14BsdnUo45z7bOmJsdtYkS1xmGYPgIZFb&usp=drive_copy |
| Portaria | 004/2022 | 17/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Natalidade, a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10EbN6k5U6OoZrGMmzer29OwtYW0zvbOv&usp=drive_copy |
| Portaria | 003/2022 | 17/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para o cargo em comissão de Administrador do Povoados de Médio Porte e Distritos, para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Maraú/BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1x76RGZQ4YenvGxOwvhi9M4ORVVEawBTR&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2022 | 12/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Municipais; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sunhcMWx_xMT_7NSGxFz_dLj60H4CzEb&usp=drive_copy |
| Portaria | 185/2021 | 19/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Gestação à Senhora CRISTIANE CARMO DA SILVA, com o cargo de Recepcionista na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município de Maraú-Ba, no período de 24/09/2021 a 22/03/2022 | https://drive.google.com/open?id=1ZBRqScSu55q2Iqf4Oy7fsR5FuEYBmreu&usp=drive_copy |
| Portaria | 191/2021 | 26/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Concede Férias a Servidora Pública Municipal | https://drive.google.com/open?id=1yuGvzK5X-xkCkQqOqBCeyk-lp9I5-P7J&usp=drive_copy |
| Portaria | 208/2021 | 16/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Licença Sem Vencimento | https://drive.google.com/open?id=1bOBJs6E_jiE27PGp5ZZ7ZkItLwJNp8WS&usp=drive_copy |
| Portaria | 185/2021 | 19/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Gestação à Senhora CRISTIANE CARMO DA SILVA, com o cargo de Recepcionista na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município de Maraú-Ba, no período de 24/09/2021 a 22/03/2022 | https://drive.google.com/open?id=1l7EtMFzC3-1baRqv6JLxKMlMSWdR2XlQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 192/2021 | 26/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Concede Férias ao Servidor Público Municipal - Secretaria de Adiministração | https://drive.google.com/open?id=1WtPkpGDgVMRECZ_aGWRhRDo7iz5qSp8f&usp=drive_copy |
| Portaria | 208/2021 | 16/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Licença Sem Vencimento | https://drive.google.com/open?id=15Mtn0jtUVLuTf2MzEhyRCIJMsc-Lf00y&usp=drive_copy |
| Portaria | 181/2021 | 06/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Processante para atuar em Processos Administrativos atinentes à perscrutação de vacância dos cargos de servidores públicos municipais que tiveram a concessão da aposentadoria, pelo RGPS, assim como, dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1aZl5EdeaefdtwKDe6EPG7yDtmBBFmB2C&usp=drive_copy |
| Portaria | 220/2021 | 30/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Auxilio Natalidade, a servidores público municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1RIKfQa2JJJIG8LzP4quFa28hXbUDNmpQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 219/2021 | 30/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1BzgHpGBRFUtnrKngMWdzTy77h98D1TlD&usp=drive_copy |
| Portaria | 218/2021 | 30/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lTx3GaEyrfSSg_KByupf937g8ydulwTg&usp=drive_copy |
| Portaria | 217/2021 | 30/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Licença Gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yv2dYgyp2yJIuTsZ3OyavKybD5PjCBaJ&usp=drive_copy |
| Portaria | 216/2021 | 24/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença degestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1SymupZSX9uSetYX0ela_syzvQ3yiKp8U&usp=drive_copy |
| Portaria | 215/2021 | 24/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Concede férias com 1/3 em pecúnia ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kPywRGz8LPPJ_Of79xw3snuA9cjDdEx9&usp=drive_copy |
| Portaria | 214/2021 | 24/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical a Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Marauá-BA, e dá outras providência | https://drive.google.com/open?id=1apoYXzxGBAh4hAENcLIWFDELw1RSlsYk&usp=drive_copy |
| Portaria | 213/2021 | 24/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Concede 1/3 em pecúnia de férias a servidora público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dyEws0zRoRM1zWXFYuI-lLgV_5LtUHm_&usp=drive_copy |
| Portaria | 212/2021 | 24/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Concede 20 dias de férias com 1/3 em pecúnia ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OvV8fbNr-hNfhGY1eMNjHISSlh_L_A3O&usp=drive_copy |
| Portaria | 211/2021 | 24/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Concede férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cml2vF5nmImDOvSL2AawtY_Fiu-vg1_-&usp=drive_copy |
| Portaria | 210/2021 | 24/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mU7bK53iXaFX14urs4pe8O5Ajlysy2nY&usp=drive_copy |
| Portaria | 209/2021 | 24/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Concede férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1JavSOOKcPECLFAXexa_PgHeegGNIUq6g&usp=drive_copy |
| Portaria | 208/2021 | 16/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1DebaQJb2JUNlTzKU7kaM4k-7inI3AbVp&usp=drive_copy |
| Portaria | 207/2021 | 16/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YnVAKfehz9bjY23sp67_bsN9sxTn11gC&usp=drive_copy |
| Portaria | 206/2023 | 10/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2021, da Prefeitura Municipal de Maraú/BA, dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17_JU9Nnvq4VGe_Pbt7neM0hggK8oIqzz&usp=drive_copy |
| Portaria | 205/2023 | 10/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Maraú/BA, e dá outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1YEGzijJ8wahVT_h27O0ArIKlJXEWODHc&usp=drive_copy |
| Portaria | 204/2021 | 10/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Maraú, e da outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1ig-_LcCe4PNCOzeLr5r-O6D2KvjuYwea&usp=drive_copy |
| Portaria | 203/2021 | 08/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Regulamentação do Fluxo para Análise e Conferência da Folha de Pagamento do Município de Maraú (BA), e dá outras Providências | https://drive.google.com/open?id=1OxZatA_6ThPEDbvlMxnIQtvflPLfHnqb&usp=drive_copy |
| Portaria | 202/2021 | 08/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Coloca Servidores públicos à disposição do Consórcio Intermunicipal da APA do Baixo Sul – CIAPRA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wXlL1kSor6HdkwAkLB6QQjDcvW5pJRfA&usp=drive_copy |
| Portaria | 201/2021 | 08/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1iW20_ckkbrTrqRYRx35ccunLETHkgwXa&usp=drive_copy |
| Portaria | 200/2021 | 08/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rqvfeN6smD-6ndeeKzWINu6eR4T3l8bw&usp=drive_copy |
| Portaria | 199/2021 | 08/11/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1MoQI-IX-YGbnAYN-UpXPcvgTtKDhEcwd&usp=drive_copy |
| Portaria | 198/2021 | 29/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12tnoXGdDLFIbwyHwq-vWfc8Fz6F2BTFD&usp=drive_copy |
| Portaria | 197/2021 | 29/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Designa servidores para compor a Comissão de levantamento e inventário dos bens móveis e imóveis pertencente a Prefeitura Municipal de Maraú, e estabelece outras Providências | https://drive.google.com/open?id=1crRzLEX9Y4G6BZs1EtVlWM0UJqvPxNP-&usp=drive_copy |
| Portaria | 196/2021 | 29/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias a servidora pública da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1M2vi-I9C6bpgpdkp5ktHqKptleVSOCUe&usp=drive_copy |
| Portaria | 195/2021 | 29/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-eCXRuOEgJUXboiIBmvpScnZXumm0J7j&usp=drive_copy |
| Portaria | 194/2021 | 27/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a REDISTRIBUIÇÃO de servidor efetivo, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1u1qjUwT34LKxhugaYYVtL8rSbW68epdU&usp=drive_copy |
| Portaria | 193/2021 | 26/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a REDISTRIBUIÇÃO de servidor efetivo, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KLGSzq1HHm68lQl7NSx-_8uuJoZXiOM4&usp=drive_copy |
| Portaria | 192/2021 | 26/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Concede férias com 1/3 em pecúnia ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18p6cQW-3V6dMMcy1qaBT_0cnq0UTq7Dk&usp=drive_copy |
| Portaria | 191/2021 | 26/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Concede férias a servidora pública da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BWhC0MXYgO-HvcHs2KfqFvile3VAy9Ez&usp=drive_copy |
| Portaria | 190/2021 | 26/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Licença para o trato de assuntos particulares no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1VOaprYou0wwNRgvtB3d7pOGgLZatAh79&usp=drive_copy |
| Portaria | 189/2021 | 26/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kHMtiV_I9P9wmCxz1GQwhCFoL6oCLRii&usp=drive_copy |
| Portaria | 188/2021 | 26/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1eTryCUa9H1RrULXo9RRfGHyyxYsK8Zpl&usp=drive_copy |
| Portaria | 187/2021 | 26/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=166kxRx4D3SoMnkIgjJ5ZiUl7eifWB549&usp=drive_copy |
| Portaria | 186/2021 | 26/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ewBgEfoAoIFyxrw_h3uhsVBIX-dgEDNa&usp=drive_copy |
| Portaria | 185/2021 | 19/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1NfXqW-bTTtT3t5I3mz4heHgkicBWemJK&usp=drive_copy |
| Portaria | 184/2021 | 13/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora para LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yct4GANDv2QWvo2RpHZ1JXaCtxycLaF_&usp=drive_copy |
| Portaria | 183/2021 | 13/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YFMLuvRDiW7icbb_MxvsNj7kw_8NznYB&usp=drive_copy |
| Portaria | 182/2021 | 06/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16IMstHoQXQ_-at7ks9FBGGhTKR1o0sls&usp=drive_copy |
| Portaria | 181/2021 | 06/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Processante para atuar em Processos Administrativos atinentes à perscrutação de vacância dos cargos de servidores públicos municipais que tiveram a concessão da aposentadoria, pelo RGPS, assim como, dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uuNMzSTB8rV3k7Pry2fso8o5HQq3a2hx&usp=drive_copy |
| Portaria | 180/2021 | 04/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1v1ATjggPyOfEY7phtgvbAxOJKYOAGvEM&usp=drive_copy |
| Portaria | 179/2021 | 23/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mzRQR4d2TjjiOvL93vpgWAxPlNN9mMvA&usp=drive_copy |
| Portaria | 178/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Remoção da servidora efetiva, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Le50knArXwhsnvrBqAeyA1Dl7TKkQ6vH&usp=drive_copy |
| Portaria | 177/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Transferência da servidora efetiva, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rp-s1W9KUCxXQomPBsXoWnq5lvmYZxJs&usp=drive_copy |
| Portaria | 176/2021 | 23/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias a servidora pública da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1VxiapOzgOj6C2p-c-ymcXHgO6RR9bx4R&usp=drive_copy |
| Portaria | 175/2021 | 23/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias em conversão de 1/3 (um terço) em abono pecuniário ao servidorpúblico da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1J3XfhDdkwIQaLqVA8Tgm3HT_xfhCxwdn&usp=drive_copy |
| Portaria | 174/2021 | 23/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias em conversão de 1/3 (um terço) em abono pecuniário ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1U0lO93pi6tkAEJzhXhQfpExsTmHRcmtc&usp=drive_copy |
| Portaria | 173/2021 | 23/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1adSD9r8nRu-lqdDv4U1gGSJdaDeuQuFz&usp=drive_copy |
| Portaria | 172/2021 | 23/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias a servidora pública da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1R_VSqYmuSAKe8HdojLDXhQkTGQT-1kXd&usp=drive_copy |
| Portaria | 171/2021 | 16/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora para LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Admistração e Planejamento; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1egDI_mATcYYhHTheHoerGrk-rViuY35L&usp=drive_copy |
| Portaria | 170/2021 | 16/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Nxdk6Jvm5Q5uYOQnI7t7TDCZt-spcg81&usp=drive_copy |
| Portaria | 169/2021 | 16/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidora efetiva da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, do Município de Maraú-BA; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_oUyTgT-DHCmOC17vJqUd4puPsg6GxcR&usp=drive_copy |
| Portaria | 168/2021 | 16/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias em conversão de 1/3 (um terço) em abono pecuniário ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bleXOSYutQr6UI-QhvaAS97uU-k3yzpP&usp=drive_copy |
| Portaria | 167/2021 | 16/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1T09UgAKVnW8Y3xdGg8E_eTDidUif7Owt&usp=drive_copy |
| Portaria | 166/2021 | 16/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1lx6Cht7WSlVsp105Wl_YeP1pCiaUfJc3&usp=drive_copy |
| Portaria | 165/2021 | 16/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1jRgDRHC02tJ-diRR4bSlVe2dHKZbmQXz&usp=drive_copy |
| Portaria | 164/2021 | 16/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1j0SwN3Owd-TWwf0YRZZhY_1TpHNiAVbZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 163/2021 | 09/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária–NMRF, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1TowGIC_aNSBoANR2ti246kdD9b249Dfm&usp=drive_copy |
| Portaria | 162/2021 | 27/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias em conversão de 1/3 (um terço) em abono pecuniário ao servidor público da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1SrJKilWKZa-7qEdUfqU5wRcAQksntAsR&usp=drive_copy |
| Portaria | 161/2021 | 27/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1E03CvD-nFc22ebHoM3fXKJF4TnfFpTJZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 160/2021 | 27/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cTtUEYki6GZJRyggpGihk51d1lUc2oR8&usp=drive_copy |
| Portaria | 159/2021 | 27/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mz9VQNfQjZov-Z8wrKsAyRfmJ6kpzZIu&usp=drive_copy |
| Portaria | 158/2021 | 27/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19pZLbLIRDho-uBy5pMBxYEdIIFw5n9QB&usp=drive_copy |
| Portaria | 157/2021 | 27/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1wcOMoodJCXIrWh09UJo_cKl9p6AfOHsR&usp=drive_copy |
| Portaria | 156/2021 | 27/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TYDWfY0JXPmmcSAymb_5CBXcpmwe-43u&usp=drive_copy |
| Portaria | 155/2021 | 27/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16iZ6gL65lgMtJcZoetjrBxRZIPZKsxtf&usp=drive_copy |
| Portaria | 154/2021 | 24/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1OjTTnN35VrykekDVysa3uagzcZ4Rjih-&usp=drive_copy |
| Portaria | 153/2021 | 19/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rS5WvqzJt_FezvSGoRe6q2-NM1vwZzTW&usp=drive_copy |
| Portaria | 152/2021 | 19/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Np4xjrw_iucC636g7coo3EAmTqGGI0lI&usp=drive_copy |
| Portaria | 151/2021 | 19/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Maraú (BA), e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19TKjERJCrTXGtVBIOuYro2f4qGlCNyEu&usp=drive_copy |
| Portaria | 150/2021 | 12/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão ao Servidor Efetivo, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1G3hFC6MuQ6eeYw9V2IDs7zdxQzEEM0ZI&usp=drive_copy |
| Portaria | 149/2021 | 11/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a equipe local para elaboração democrática e participativa do Plano de Ações Articuladas – PAR – Ciclo 4 – no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação – SIMEC, do Município de Maraú/Ba | https://drive.google.com/open?id=1aW0StLdFKBXk-TC0AxubYPek0dJ30Npm&usp=drive_copy |
| Portaria | 148/2021 | 11/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia a Comissão Especial – Equipe Técnica - do Plano de Ações Articuladas – PAR – Ciclo 4 – no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação – SIMEC, do Município de Maraú/Ba | https://drive.google.com/open?id=1tsaTxvYpRiONmb-QMOOHLLKFGLSTua8W&usp=drive_copy |
| Portaria | 147/2021 | 06/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Para Tratamento de Saúde, no período de 05/08/2021 a 03/09/2021 - (30 DIAS), à Servidora Efetiva, Senhora MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, deMaraú-BA | https://drive.google.com/open?id=1yNBWMhYmJ6NIqBIq7t9cz8-m_-oajKAw&usp=drive_copy |
| Portaria | 146/2021 | 06/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Auxilio Doença pelo INSS | https://drive.google.com/open?id=115u0y4NBYvTY67uyMh3TQelB1-HXNlNs&usp=drive_copy |
| Portaria | 145/2021 | 04/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio aos Servidores Público Municipal; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Lt2g_8LKWTnz8J4F608VSEusvCp69CkR&usp=drive_copy |
| Portaria | 144/2021 | 04/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Maraú (BA) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10Mml6q-8BXa1tLdUYxEEddgYZMPqQGn9&usp=drive_copy |
| Portaria | 143/2021 | 30/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe declaração de vacância de cargo público em razão de falecimento, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19v5yahGy0FLgIbvl1pLhjtQYRDH1SqSt&usp=drive_copy |
| Portaria | 142/2021 | 26/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=11xRJmCZlgVs2ukJjLp1EqaRRZsm6uDQu&usp=drive_copy |
| Portaria | 141/2021 | 26/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Auxilio Natalidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1kY3sqRY5E2fAbFm3sugycGjDiA-FkGwK&usp=drive_copy |
| Portaria | 140/2021 | 26/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Auxilio Natalidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_lLwISKlfk5chJ2Wto_sY5tl7YBLafZt&usp=drive_copy |
| Portaria | 139/2021 | 26/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Ti1qLOaKXhDax77z3012FVVHW1oy_DZm&usp=drive_copy |
| Portaria | 138/2021 | 26/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, noâmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ApaXkdwR7vKPawKTaJk8VWW7-8RhfSQh&usp=drive_copy |
| Portaria | 137/2021 | 22/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia membros para compor Comitê local para elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mJRBonopjQIHzwbiG7kVeE_GRHIoP5G0&usp=drive_copy |
| Portaria | 136/2021 | 08/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio aos Servidores Público Municipal; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1F37MRkoRVahFP6Oqktoll71NNOer-PR2&usp=drive_copy |
| Portaria | 135/2021 | 08/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Maraú (BA) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1awef9Wsy3Z38UCrt675iRpyKG0SBPDlI&usp=drive_copy |
| Portaria | 134/2021 | 17/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical aos Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=187QGszn5QTD42dHEDUgHQxGb0FDpkVYz&usp=drive_copy |
| Portaria | 133/2021 | 17/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão do Desligamento em razão de Aposentadoria do quadro de Servidor Efetivo, no âmbito da Prefeitura Municipal de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jIA9yFLqPJ3HHDC8FoEiB9Gol0A4z0bt&usp=drive_copy |
| Portaria | 132/2021 | 17/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1CeOiIo6PHdf9jYxyKRAJ4rWiGohAQ75L&usp=drive_copy |
| Portaria | 131/2021 | 17/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yKLEhzgu8AY269_WZ4_UVqAQ5Wz2L6Hr&usp=drive_copy |
| Portaria | 130/2021 | 17/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QLrCEkiQySS057iXjQnbBcTLXxJQT6K_&usp=drive_copy |
| Portaria | 129/2021 | 17/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=15kDNzZyxQTl4dx8dU-gZrziERNRXJ9Lb&usp=drive_copy |
| Portaria | 128/2021 | 17/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Auxilio Doença pelo INSS | https://drive.google.com/open?id=1SHwsma2QkJuHglm9oM5DJaBnuS3Rn1v1&usp=drive_copy |
| Portaria | 127/2021 | 17/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Maraú (BA) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1O4CBnVFXeNo1ycdYug9_oma_FRBh8sTM&usp=drive_copy |
| Portaria | 126/2021 | 11/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Altera a Comissão de Regularização Fundiária no Município de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KtdJhJYN7InnRktfkU13OZ_u9B1Laziu&usp=drive_copy |
| Portaria | 125/2021 | 02/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Instaura Processo de Sindicância e Processo Administrativo e Nomeia membros para compor Comissão, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Ni8KS602P_y6QyOt6WbKGicYqJXoUjCY&usp=drive_copy |
| Portaria | 124/2021 | 31/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Maraú (BA) e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YL4HBY7tbyX3q3hvV0rf96KxLyNP_RxC&usp=drive_copy |
| Portaria | 123/2021 | 28/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Licença Para Aprimoramento, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZsRsH9YMwrSrmWPn4KyBENAaatolAbz2&usp=drive_copy |
| Portaria | 122/2021 | 26/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de licença de gestação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EKE4skdTRM1ZpEqBDDxzdojB5v73anqs&usp=drive_copy |
| Portaria | 121/2021 | 21/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora para LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Admistração e Planejamento; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1G7D0FYkU2hH_ihvgT7rKKaSIc679G2Sk&usp=drive_copy |
| Portaria | 120/2021 | 21/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença para Aprimoramento conforme dispõe art.67, inciso IX e §9 da Lei Municipal n° 043/2012, no período de 03 (três) anos de 10/05/2021 a 08/05/2024, a servidora efetiva MARIA GILCELIA SACRAMENTO PINHEIRO, PROFESSORA LICENCIADA EM GEOGRAFIA, admitida em 17/03/2008, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte. | https://drive.google.com/open?id=1hBt-uZr40rjPxptQVElGwFwI4M6py0HX&usp=drive_copy |
| Portaria | 119/2021 | 21/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical aos Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-H5XeS3L977E8iip1bn8B084slmcMmDX&usp=drive_copy |
| Portaria | 118/2021 | 21/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de membros para o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, como abaixo se especifica, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1pt-CmUiWJXPSHfAQ9Yll4G2LujQUFPVd&usp=drive_copy |
| Portaria | 117/2021 | 18/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1sZqRVePAsTAyY2i7OdIrlhQR8LJ_scPw&usp=drive_copy |
| Portaria | 116/2021 | 18/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XJgRLhV3QC5BVItva4Ecz55Y00pdc2Zu&usp=drive_copy |
| Portaria | 115/2021 | 18/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vEXxqpdfM8QK1tUojB9RgyLQXUBaLwfv&usp=drive_copy |
| Portaria | 114/2021 | 18/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Vencimento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte de Maraú- BA, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=16w_sOiVX_lzhSg5UnI7EJqjOMa72jchl&usp=drive_copy |
| Portaria | 113/2021 | 20/05/2021 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER Licença Para Tratamento de Saúde, no período de 05/05/2021 a 03/06/2021, à Servidora Efetiva, Senhora ELISANGELA MARTINS DE BRITO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, de Maraú-BA | https://drive.google.com/open?id=1-jTlJUuFNEAtyxvyOhXeTRiXvecKk5sG&usp=drive_copy |
| Portaria | 112/2021 | 17/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Licença Para Tratar de Interesse Particular no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Z7Eln_jP3EhuOlRlj-cVBzH-nKTsefcV&usp=drive_copy |
| Portaria | 111/2021 | 17/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio aos Servidores Públicos Municipais; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1UkfGr2Lh4iQ5YvVdm4qL3oeV5SU8epfs&usp=drive_copy |
| Portaria | 110/2021 | 17/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Maraú-BA e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Q4TO2oUXuou4p6KgZKGEMr_pfpGqG8cs&usp=drive_copy |
| Portaria | 109/2021 | 07/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Não Efetiva por Falecimento, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13czzbQK2Li30C2_lVSIuGbI8aIf-BkGG&usp=drive_copy |
| Portaria | 107/2021 | 19/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Maraú- BA e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XrHNyan8N9pTupV22kq1TZrXlEDYe3Eu&usp=drive_copy |
| Portaria | 106/2021 | 14/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de LICENÇA MATERNIDADE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=117yZ9n_8TSHud7chXD9WkBCb6M2HOgm3&usp=drive_copy |
| Portaria | 105/2021 | 08/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de LICENÇA MATERNIDADE, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1GPJFvFdWv3Gk5g1Dsf0ieMCWd_k2L6mo&usp=drive_copy |
| Portaria | 104/2021 | 31/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de LICENÇA MATERNIDADE, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1iLP6t1pzvv_DdoXFUaUMVJzG9MXvyK-B&usp=drive_copy |
| Portaria | 103/2021 | 31/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Conceder Licença Prêmio aos Servidores Públicos Municipais, em face dos preceitos legais, regidos pelo Estatuto do Servidor e Plano de Carreira, conforme descrito a seguir | https://drive.google.com/open?id=1fcUZT-QDvasPd5thbTHIMenIuYqMd7Oq&usp=drive_copy |
| Portaria | 102/2021 | 23/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de LICENÇA MATERNIDADE, no âmbito da Secretaria Municipalde Desenvolvimento Social; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1FxmALzEESPkRuT-qbgmb7ihMe3z4h12Z&usp=drive_copy |
| Portaria | 101/2021 | 23/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Auxilio Doença pelo INSS | https://drive.google.com/open?id=1YQRdT_6EmsBx2xnWKlcRtz9zZpQba_9a&usp=drive_copy |
| Portaria | 100/2021 | 15/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Licença Para Aprimoramento, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=13a-um2lBd1-Q_n_cM5c-Uhia_psRXIvL&usp=drive_copy |
| Portaria | 099/2021 | 15/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão do Desligamento em razão de Aposentadoria do quadro de Servidor Efetivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rvzgkcY_nGeO1gMeD8dWGzYgU547jK65&usp=drive_copy |
| Portaria | 098/2021 | 11/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de Assunto Particular no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=137rK2y0VabSJlZKyc0K88cLpfylyTnyk&usp=drive_copy |
| Portaria | 097/2021 | 11/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a transferência da servidora efetiva, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1a64uwsqLaKsMidCq3Plf33MFa6LIMXWM&usp=drive_copy |
| Portaria | 096/2023 | 11/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical a Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Marauá- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1aZPtHzpZOJC3tb8isLYinVvW0BERb_rZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 095/2021 | 11/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo comissionado, da Secretaria Municipal de Turismo e lazer, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=16mKOxw18uMPFPcgWtUZVMZ83aG2C5EKj&usp=drive_copy |
| Portaria | 094/2021 | 08/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mi2ukpMn772gBqXSERQRsAwDKjz7LZxN&usp=drive_copy |
| Portaria | 093/2021 | 03/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a transferência do servidor efetivo, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hqnTa4xRES2WFf45tL1nubOgAxujQZhP&usp=drive_copy |
| Portaria | 092/2021 | 01/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Maraú-BA e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Js5Q8stqGbsJK2bdCyz-2JaJqQHQvdJc&usp=drive_copy |
| Portaria | 091/2021 | 01/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Concede-se Licença Prêmio aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1rzmlL0G6rWrL5z7EKSHD_i7Mml1_2052&usp=drive_copy |
| Portaria | 090/2021 | 01/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a transferência da servidora efetiva, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1b4phFGLLNLdEp9glRXghOEheQo6TQoRV&usp=drive_copy |
| Portaria | 089/2021 | 01/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a transferência da servidora efetiva, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_UNiTwkbMLMBuEv3CfuYj5FyNuxnkn5o&usp=drive_copy |
| Portaria | 088/2021 | 01/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a remoção do servidor efetivo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=18eCNVL4L6z8mdYQ58aTMFN0Z6d-o93Cy&usp=drive_copy |
| Portaria | 087/2021 | 25/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical a Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Marauá-BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cstBl3xYtwNxXlF2fqmQVYLoqiBT0MiO&usp=drive_copy |
| Portaria | 086/2021 | 25/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Auxílio Doença pelo INSS | https://drive.google.com/open?id=1XZBEw-xPzYkiSUMbw4nEGzjyGKzOjnox&usp=drive_copy |
| Portaria | 085/2021 | 25/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, no âmbito da Secretaria Municipal Infraestrutura de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BE8YiKfBEXnJUJYKTxoPXkrGLiMHhMZ2&usp=drive_copy |
| Portaria | 084/2021 | 24/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de Assunto Particular no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1P7jHZCQ6G80TTG5h03f_5PaNNX37RYpA&usp=drive_copy |
| Portaria | 083/2021 | 24/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Concessão do Desligamento em razão de Aposentadoria do quadro de Servidor Efetivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QKXiIRdMCoZAbEGsbkePlNvPbyMYhDY9&usp=drive_copy |
| Portaria | 082/2021 | 24/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre concessão a Servidora Efetiva, de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Q0KXaKsBz2LCGzAqaIyEB7keFYAluQLp&usp=drive_copy |
| Portaria | 080/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cJFXyZCoikoSr8_CFIkBdADh5wff6xQF&usp=drive_copy |
| Portaria | 079/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Servidora efetiva para ocupar Cargo Comissionado de Coordenação Adjunta da Educação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1o2V96DXqaPBwxIcncgDVSinXmAJZJyWT&usp=drive_copy |
| Portaria | 078/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração da Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jJDO2ShUJ4rNDcNNL8cTIb6EwAJGX1G7&usp=drive_copy |
| Portaria | 077/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de – Vice-diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1tLDDH_nFCP-ZYLTvD4W_onUn2gQdD4ZH&usp=drive_copy |
| Portaria | 076/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=19YVIRVE1nNvMXCkAUmrTBAeOAyR1Zf73&usp=drive_copy |
| Portaria | 075/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1n2H-i76j_n9zcWxNHRrYwdb6lX_YftOc&usp=drive_copy |
| Portaria | 074/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1SwxEwvGkytSgkKv4ETXYY6NEWh1GTrXv&usp=drive_copy |
| Portaria | 073/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1mEfeydYufe5yMSPftf3yFHC_aErvbmcf&usp=drive_copy |
| Portaria | 072/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ixJLyeqjR6o7dWD3EyDLzAUR--K4Xq18&usp=drive_copy |
| Portaria | 071/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1_XwPhGKxOMBRGy4-fV3xuKS-0O4dXb6j&usp=drive_copy |
| Portaria | 070/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1290FaTPQNUo0hpKpjSl3yujLlF-wvyjF&usp=drive_copy |
| Portaria | 069/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xv6k3sO-TPIMIFOm6_DdLf-N0Ir-idKQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 068/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qIHK-rQZCYDbY_xLU_VXWniOQCVYAGv6&usp=drive_copy |
| Portaria | 067/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretora de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1YlrOLfZ5r4RcNIVbaeYwKHQVNajWhiiT&usp=drive_copy |
| Portaria | 066/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1WrpeYAp2vXQR5202uGZCVi8pPkJEq108&usp=drive_copy |
| Portaria | 065/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cPlnepgv9cgKl-_kqrbiOmdTyC8KVQyN&usp=drive_copy |
| Portaria | 064/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Ev8Qay82PoCpko2mW1-ZHsGg4S_b39Fx&usp=drive_copy |
| Portaria | 063/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de – Vice-Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1zaZZv5eCABB28U5iXsmy4oQ0IXR4HG9e&usp=drive_copy |
| Portaria | 062/2021 | 10/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia comissão permanente de sindicância e processo administrativo de modo geral no âmbito do Poder Executivo de Marau-Ba, e da outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1uzprJ4EeDeWdd_VdajrrKNPXLwsH_G-g&usp=drive_copy |
| Portaria | 061/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia Comissão para recebimento da documentação elaborada pela Comissão de Transição de Governo, elaborar relatório, encaminhar ao Poder Legislativo e TCM/BA, e da outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1QuSIez7ugxFPDytw21Di4AJgKgE0Bvj3&usp=drive_copy |
| Portaria | 060/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Vencimento âmbito da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ilya4FJIc7KXRoOoGU3V5mx6LeHcmugm&usp=drive_copy |
| Portaria | 059/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Licença Para Tratar de Interesse Particular no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1x71tJgv4jged7cBAgUyVXMHaK3wX_m0h&usp=drive_copy |
| Portaria | 058/2021 | 21/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Altera a Portaria no 1297 de 28 de dezembro de 2020, em específico o art. 8o e § 4o, no que se refere data e mês, que dispõe sobre as Diretrizes e Procedimentos Gerais para a Realização de Matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, com foco da Busca Ativa Escolar, na Rede Municipal de Ensino do Município de Maraú, Bahia, para o ano letivo de 2021, e dá outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1-JYpOrnDSeJBL8kWZ8aNe_KMvkhzA4Ob&usp=drive_copy |
| Portaria | 057/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Vencimentos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Xrw1nqurbvlSq9UxGDEShg8vrOQdMoE1&usp=drive_copy |
| Portaria | 056/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a concessão de Licença Para Tratar de Interesse Particular no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Maraú- BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LGs3v8DpanID5nlLxF9WVtUkTuaPw_IL&usp=drive_copy |
| Portaria | 055/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidora efetiva da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, do Município de Maraú-BA; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1gPVX7ZuxhPp5H8GxXs3YrYi9bGnf_ICX&usp=drive_copy |
| Portaria | 054/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de - Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Vuf-kfNFfP0pdl9HBXWp8ZkaBJRSJ3QJ&usp=drive_copy |
| Portaria | 053/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de - Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1m_zX4sp1a4R6FNu-vT4nGPC0wh1J2v6g&usp=drive_copy |
| Portaria | 052/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de - Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=12wvJIb660Vy_0Ft6tFs0n92Lg6OTYxkZ&usp=drive_copy |
| Portaria | 051/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de - Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1KEMkiyGP39uRfWMIPJP94Gan15DZkXa6&usp=drive_copy |
| Portaria | 050/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de - Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qYK0A6hr0FdqPM7Vt1szOwdxZyqis59d&usp=drive_copy |
| Portaria | 049/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de - Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ul8IFIW-Me2uvrMeao41jOA86z4KI5St&usp=drive_copy |
| Portaria | 048/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de - Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Ba_U-E82osVJD8tFyd0Eedlmi5HSyus8&usp=drive_copy |
| Portaria | 047/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de - Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1CKBkPhWv_bW1zmM-knRCeQ469ZVTBEqY&usp=drive_copy |
| Portaria | 046/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de - Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1jmB2KORfSvwnspWGHhGR8wAKFsUR4a9O&usp=drive_copy |
| Portaria | 045/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de - Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cCpmZ8ZlvdOIeypz-DQkYND4Q7j5ZKtk&usp=drive_copy |
| Portaria | 044/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de - Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1S-LS0-XYPK6dzyeP7mogdgoLlrQMb8uh&usp=drive_copy |
| Portaria | 043/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de - Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1r29jjcxWg7s48KMUBjvWd4dGM4yPae9O&usp=drive_copy |
| Portaria | 042/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de - Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1M4A_erD38ZLQWt38NBiLCDxJmLsMamGJ&usp=drive_copy |
| Portaria | 041/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de - Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=17AMboG7CpwJj3w60m8t4xLW_1w43RFek&usp=drive_copy |
| Portaria | 040/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de - Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1H2Oj0UHf2f0XIdL3Mb25imlca3t4R3ol&usp=drive_copy |
| Portaria | 039/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de - Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1O7LBD_5ycMe8ougXT4kxPq2TfbV4SoaX&usp=drive_copy |
| Portaria | 038/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de - Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1D_A6Lw1jGf6CG3G3FuVvvAkwiUynLH-L&usp=drive_copy |
| Portaria | 037/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de - Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ox2oUwb30M26g1aWeCzt9E8vl7R0YxCm&usp=drive_copy |
| Portaria | 036/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de - Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1l0s-iF-mcBEX-J2JLoRLFVc4In3ZToh9&usp=drive_copy |
| Portaria | 035/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de - Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=14wveG-KJj6JOUy4-PjKCISqd2pgUvhKt&usp=drive_copy |
| Portaria | 034/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de - Diretor de Unidade Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Maraú - BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1RyTm0bpkb6Tbio_qFaMjbRkzN3PiBohx&usp=drive_copy |
| Portaria | 033/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Direção Imunização da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1qrooHrll9yK9QJe9lYfqI3ZVtByf-XLl&usp=drive_copy |
| Portaria | 032/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Direção Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ZHmM9jcf2V0IkZRrBnpYN6wFHlDuYIcn&usp=drive_copy |
| Portaria | 031/2021 | 14/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Gerência Urgência Emergência da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1bet3JorNV6_oOlhCe8rK_BJU1nWj_ZPb&usp=drive_copy |
| Portaria | 030/2021 | 13/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Direção de Frotas, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no âmbito da do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1hJe5bikyIU3WaRl-fyQ6QTmCYXw0IxLi&usp=drive_copy |
| Portaria | 029/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os Membros para a Comissão de Licitação, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1H5AJbeMcvGVueD--ArOEb9t7jKZq9OAH&usp=drive_copy |
| Portaria | 028/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Designa servidor para exercer funções e acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito deste Poder Executivo, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1j4NV4hlb9Ln9hAvkk0r400xZaxdk73o-&usp=drive_copy |
| Portaria | 027/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para identificação e avaliação de imóveis, aluguel e compras de imóveis no âmbito do Município de Maraú-BA, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1Gz5Ll75RfZN0PwqHvapxITyk8DO79_cl&usp=drive_copy |
| Portaria | 026/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia o Pregoeiro para fins de realização de pregões do Município de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QWdbMooIpSw8-1DdVPL2sWin1L78dsMn&usp=drive_copy |
| Portaria | 025/2021 | 19/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Designa representantes para acompanhamento e fiscalização das obras do Municipal de Maraú, e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fBFPjigPFq4A-sJlTNCdx-M8GFJOCO6r&usp=drive_copy |
| Portaria | 024/2021 | 08/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro(a), para movimentar conta em estabelecimento bancário no Município de Ubaitaba-BA; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1vZhj6tmyhTI058nOWmqLrr_-kX40DhSR&usp=drive_copy |
| Portaria | 023/2021 | 07/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Designa Servidora Efetiva para o exercício das funções de Tesoureiro(a), determina competências; e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-ynL661OI_buqDCWl3cWkl5dMUfM3kUO&usp=drive_copy |
| Portaria | 022/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Assessor da Secretaria de Educação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1TyPf-jd3NgBoPjZbrzlMD9hML3Pvz3ml&usp=drive_copy |
| Portaria | 021/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Direção do Gabinete saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=10AEdH0pBaeAVvKSyrvaVnZj-7cGPOwyS&usp=drive_copy |
| Portaria | 020/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Coordenadora Adjunta da Educação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=186ab_5UD0P2ffijjtAzCBfxaEEPqiS1h&usp=drive_copy |
| Portaria | 019/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Gerência de Documentação e Estatística no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1yyYg7xWmeo0dt1uxpKSYjXNsA-C6zwP1&usp=drive_copy |
| Portaria | 018/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Assessor da Secretaria de Educação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1UCMn0ahKtoot78a4s3EpsflncD8LrHYF&usp=drive_copy |
| Portaria | 017/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Direção de Projetos - GMC no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1-AsjzgEYMikrMcWMhk9qegWjPUHTcwHi&usp=drive_copy |
| Portaria | 016/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Gerência Alimentação Escolar Inclusiva no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1cpC--VYLWEZKYj6RKLKFQSFgW7ikQ1gE&usp=drive_copy |
| Portaria | 015/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Direção de Alimentação Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1BxnFeWlgxzeDFAXQp9DBAsCCst2eeKCM&usp=drive_copy |
| Portaria | 014/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Coordenação de Tributos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uKgjwhrEF8no1xiq2pEjne3QQ9TFKjUa&usp=drive_copy |
| Portaria | 013/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Coordenador do Sistema de Informação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1P_R8yjuud_cKYJtWFkrh-VV8pUHS7bAE&usp=drive_copy |
| Portaria | 012/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionadode Gerência do CAF Regulação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1EGDRovFZ6Kb3hgo-SlZ50sOXosBqvSxF&usp=drive_copy |
| Portaria | 011/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor de Gerencia de Traço comisiona do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1aiW4d7UwgjavrQMjXXl3n0w7zLWaSZBD&usp=drive_copy |
| Portaria | 010/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Coordenação Técnica de Regulação Miscitizaço ambiental no ambia do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1FN2t2Hy-LPl7ITiEHjpLOuiIp8NpYmJu&usp=drive_copy |
| Portaria | 009/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Supervisão de Farmácia no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1y-0XMky-m1BmCMYvvryRTE-k4zcBenwL&usp=drive_copy |
| Portaria | 008/2023 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Diretoria de Licitações no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1D8_UR57336NqOKLEberVIroQwRiDdPc8&usp=drive_copy |
| Portaria | 007/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Gerência Financeira no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1LrDGFk3vrZUSIiCodLPW-raO5UUsPtxN&usp=drive_copy |
| Portaria | 006/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Coordenação de Gestão do SUAS no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1QJaDstga2QvMaFkj5l_UxX9ZlcfHDsuo&usp=drive_copy |
| Portaria | 005/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Gerência Educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1ceLSSbyC5xGMj7X-Ny8DxIINOfWLRSbT&usp=drive_copy |
| Portaria | 004/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Gerência de Vigilância Sócio Assistencial no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XgMSQxEaDDlAXwTyRJ_Agf2ci3uX5GNu&usp=drive_copy |
| Portaria | 003/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Coordenação de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1P2vhvcYI7n_EcrBTxKAUn166fYztz3pn&usp=drive_copy |
| Portaria | 002/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Supervisão Sistema de Atenção Básica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1XwPvwVr4KX5o8_llfKry-kLIh_hhUgTA&usp=drive_copy |
| Portaria | 001/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Servidor efetivo para ocupar cargo comissionado de Administrador de Povoado de Médio Porte no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1GmEdRYmGskn1fQDWsDiEkU47WnEG88wX&usp=drive_copy |
